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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Joecir Bernardi – SD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PV, pelo falecimento de Dorotil Cordeiro da Luz, Itamar Carlos Gobatto e Soely Fátima F. Giacomoni; e a pedido do vereador Rodrigo José Correia - PSC, pelo falecimento de Ivanir Marques.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div> Ata da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Fabricio Preis de Mello – PSD e José Gilson Feitosa da Silva – PT.</div> <div> </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div>Ofícios nº 17/2020/APM e nº 18/2020/APM, datados 17 e 19 de fevereiro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 23/2020-DL e nº 826/2019-DL - Requerimentos nº 98/2020 e nº 2323/2019.<br /><br /></div> <div>Ofício enviado pelo SEST SENAT, datado de 18 de fevereiro de 2020, assinado pela Gerente da Unidade de Vitorino, Sandra Maria Capelli Mattia, em resposta ao Ofício nº 38/2020/DL - Requerimento nº 124/2020.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /> -<strong> Projeto de Lei nº 19/2020,</strong> de autoria dos vereadores <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">Marines Boff Gerhardt - PSDB e </span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que </span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;">dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Pato Branco.</span> <div><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px;"><br /></span> -<strong> Projeto de Lei nº 20/2020,</strong> Mensagem nº 7/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de tributos, do imóvel doado através da Lei n° 1.819, de 23 de abril de 1999. <div> </div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<div>Moção de Aplauso nº 7/2020, de autoria do vereador Amilton Maranoski – PV, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida ao Projeto Hospital Amigo do Idoso do Hospital Policlínica, através de seus diretores, Presidente Sadao Yamamoto, Vice - Presidente Ivanio Fumagali Guerra e Diretor Financeiro Waldemar Gava. </div> <div> </div> <div>Moção de Aplauso nº 8/2020, de autoria do vereador Moacir Gregolin – MDB, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida ao Reverendo Rubenir Cadernal, pelo trabalho realizado como Superintendente e Pastor da Região Eclesiástica 960 de Pato Branco.</div>
07. GRANDE EXPEDIENTE
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-indent: 0,0000pt; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; margin: 5,0000pt 0,0000pt 5,0000pt 0,0000pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Sem inscrito.</span></p>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS e Rodrigo José Correia, líder do PSC.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-indent: 0,0000pt; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; margin: 5,0000pt 0,0000pt 5,0000pt 0,0000pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Não há convidados para a sessão.</span></p>
10. TRIBUNA LIVRE
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-indent: 0,0000pt; mso-pagination: widow-orphan; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; margin: 5,0000pt 0,0000pt 5,0000pt 0,0000pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Sem inscrito.</span></p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -0,0500pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, pelo recebimento de prêmio destaque como personalidade do ano em seu ramo de atividade - Secretário Municipal de Planejamento Urbano. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </span></p>