Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Junior, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco.

Requer seja oficiado ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco.

Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco.

Requer seja oficiado ao Prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco.

Requer seja oficiado à OAB Paraná e a Subseção de Pato Branco, solicitando apoio junto aos órgãos competentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro de Pato Branco.

Requer seja oficiado à Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), solicitando apoio junto aos órgãos competentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro de Pato Branco.

Requer informações sobre a implantação do Programa Viver Mais Paraná, que consiste na criação de condomínios para pessoas de baixa renda da terceira idade.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan- PP, que institui a semana de conscientização e combate a automedicação no calendário oficial de datas e eventos do município de Pato Branco.

Requer informações sobre a regulamentação da lei n° 5.141, de 18 de Maio de 2018, que “estabelece a forma de transmissão de vídeo em tempo real (online), nos Portais da Transparência dos sítios eletrônicos das Administrações Direta e Indireta do Município de Pato Branco, da fase de julgamento e classificação de todos os processos licitatórios da administração pública municipal”, e da Lei n° 5.211, de 26 de setembro de 2018, que “dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as instituições de ensino municipais e cercanias.

Requer a desobstrução de boca de lobo localizada na Rua Agostinho Tatto, n° 52 - Bairro Fraron, na rotatória da Unidade Básica de Saúde.

Requer sejam substituídas as carteiras e cadeiras da turma Pré 1 - B, do CMEI Irmã Dulce, por carteiras e cadeiras novas.

Requer sejam recolocadas as placas indicativas de “proibido estacionar” na Rua Princesa Isabel, no trajeto entre as Ruas Gonçalves Dias e Luiz Xavier.

Requer seja oficiado à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, Agência de Pato Branco, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre as quedas de energia que ocorreram no dia 17 de fevereiro de 2020, em nosso Município.

Requer seja oficiado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 11 de março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional.

Requer seja oficiado ao Presidente da Amsop, Prefeito Maurício Baú, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 09 de março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional.

Requer seja oficiado ao Presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, convidando-o a participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 18 de março de 2020, para falar sobre as constantes quedas de energia, construção da subestação Bela Vista e a falta de capacidade para atender a demanda do Município.

Requer seja oficiado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 16 de março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 127/2019, de autoria do vereador Carlinho Polazzo (PROS), que cria o Sistema de Embarque e Desembarque de Alunos, para disciplinar o trânsito em frente aos centros municipais de educação infantil e escolas localizadas no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer serviço de corte de grama, roçada e limpeza na área externa do Ginásio de Esportes do Bairro Vila Isabel.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Timbó - Bairro Morumbi.

Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista.

Requer o conserto com urgência da cobertura do saguão e do refeitório da Escola Municipal Jardim Primavera.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras informações sobre o não pagamento de insalubridade aos Servidores Elias Ferreira Prestes e Fabiano Junior Medeiros.

Requer inserção de novos horários do transporte coletivo no Bairro Vila Esperança.

Requer operação tapa-buracos com urgência na Rua Maria Daminelli Marini - Parque Industrial do Bairro Planalto.

Requer pavimentação asfáltica com urgência na Rua José WalterKemper, via lateral da BR-158 - Bairro Bela Vista.

Requer o recolhimento do entulho que está sobre a calçada na Rua Mathias Albuquerque, ao lado do CMEI Mãe Augusta Zanatta - Bairro Pinheirinho.

Requer a instalação de novas lixeiras na área das capelas no cemitério Portal do Céu.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão de retorno do nosso Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a obra da calçada com paver na Escola Municipal Olavo Bilac e CMEI Criança Feliz no Bairro Industrial além da remoção das árvores.

Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Tamoio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Itacolomi.

Requer cópia do Projeto das obras na Bacia de Contenção do Bairro Bonatto, além de informar se há intenção em modificar a localização dos poços de visitas instalados atualmente no local.

Requer seja oficiado à Sanepar, solicitando informações quanto as providências tomadas com relação ao transbordamento dos esgotos nos poços de visitas localizados na Bacia de Contenção do Bairro Bonatto.

Requer ao Executivo Municipal informações com relação ao transbordamento dos esgotos nos poços de visitas da Bacia de Contenção do Bairro Bonatto.

Requer que seja oficiado à Doutora Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco - PR, solicitando a juntada da declaração anexa a Notícia Fato nº 0105.19.002249-8, referente a situação dos artistas de rua na cidade de Pato Branco.

Requerem ao Chefe do Aterro Sanitário de Pato Branco, Sr. Normélio Bonatto, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito da reunião realizada no dia 12/12/2019, com a participação das empresas locais que comercializam lâmpadas, onde foi decidido em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente como será realizado o descarte deste material e o local em que o mesmo será provisoriamente armazenado.

Requer seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no prolongamento da Rua Vicente De Col - Bairro Pagnoncelli ligando com a Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista.

Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher a fim de agendar reunião com o intuito de debater e sanar dúvidas sobre o Projeto de Resolução nº 1/2019, de autoria do vereador  Amilton Maranoski - PV, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da área da Bacia de Contenção do Bonatto.

Requer ao Executivo Municipal providências quanto ao depósito de lixo reciclável situado na Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, no Bairro Planalto.

Convida o Senhor Fernando Zanotto para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 4 de março de 2020, para falar sobre as constantes quedas de energia no interior do Município.

Requer seja oficiado ao IAP solicitando informações e providências com relação a denúncia nº 146/2014 e 147/2014 a qual trata sobre despejo irregular de esgoto sanitário.

Reiterando: Requer a adequação da Travessa Maria Tatto – Bairro Pagnoncelli com material asfáltico fresado.

Reiterando: Requer seja incluída a Rua dos Gerânios, do Bairro Novo Horizonte, no Programa Asfalto 100% .

Requerem seja oficiado ao Senhor Robson Ramos, Vice-Presidente e Diretor de Futebol da Azuriz, participar de sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a participação no campeonato estadual de futebol.

Indica ao Executivo Municipal que seja implantado no município de Pato Branco o sistema de coleta de lixo nas comunidades do interior.