Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de março de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Joecir Bernardi - SD, pelo falecimento de Devino Vidor; e a pedido do vereador Moacir Gregolin - MDB, pelo falecimento de Jucelino Todescatto.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 28/2020/GP, enviado pelo Executivo Municipal de Pato Branco, datado de 19 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, encaminhando cópia do relatório da Audiência Pública de prestação de contas referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2019 .<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 19/2020, enviado pela Secretaria de Assistência Social de Pato Branco, datado de 10 de fevereiro de 2020, assinado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, encaminhando o relatório resumido de prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pato Branco, referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2019.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 80/2020, de 26 de fevereiro de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 1191/2019.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 82/2020/SMS, datado de 27 de fevereiro de 2020, assinado pela Secretária de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, encaminhando o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2019.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 1/2020/Dir., nº 2/2020/Dir. e nº 3/2020/Dir., enviados pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/Pato Branco/PR, datados de 14 e 18 de fevereiro de 2020, assinados pela Diretora do Procon/Pato Branco, Alessandra Botelho Elias dos Santos, em resposta parcial aos Ofícios nº 9/2020/DL, nº 8/2020/DL, nº 40/2020/DL, nº 726/2019/DL e nº 873/2019/DL - Requerimentos nº 29/2020, nº 25/2020, nº 2028/2019, 2384/2019 e 126/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 4/VISAAMBIENTAL/2020, enviado pelo Departamento de Vigilância Sanitária de Pato Branco, datado de 17 de fevereiro de 2020, em resposta ao Ofício nº 35/2020-DL - Requerimento nº 140/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 19/2020/APM, nº 20/2020/APM, nº 21/2020/APM e nº 22/2020/APM, datados de 26 e 27 de fevereiro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 4/2020-DL, nº 16/2020-DL e nº 921/2019-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº CEE/CC 481/2020, enviado pela Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, datado 18 de fevereiro de 2020, assinado pelo Diretor-Geral, Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 721/2019-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 112/2020/SUBJUR/GAB, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, datado de 17 de fevereiro de 2020, assinado pela Promotora de Justiça, Mônica Sakamori, requerendo informações relativas à Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no Município de Pato Branco.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco e a Comissão Organizadora para o 20° Encontro das Mulheres Rurais de Pato Branco, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 6 de março de 2020, às 8h30min, na Sociedade Rural de Pato Branco.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social - IRDES, para participar do evento para debater sobre os impactos, barreiras e futuro do Aeroporto de Pato Branco, a ser realizado no dia 2 de março de 2020, às18h30min, no Auditório do Sesi, Pato Branco - PR.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio do Comitê Gestor Cidade Amiga do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Família Rotária e UTFPR, para o I Seminário Regional do Sudoeste do Paraná com a Rede Global das Cidades e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa OMS-OPAS e Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa com o Governo do Estado do Paraná, através do SEJUF, a ser realizado nos dias 5 e 6 de março de 2020, às 19 horas, no Largo da Liberdade e no Auditório da UTFPR, Câmpus Pato Branco.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Comandante do 5º Comando Regional de Polícia Militar Coronel Dorian Nunes Cavalheiro, e o Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar Tenente-Coronel Getúlio Ferreira de Lima, para a solenidade de entrega de Comando do 3º BPM ao Major Vicente Carvalho Júnior, a ser realizado no dia 6 de março de 2020, às 10 horas, no Auditório do SESC.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Núcleo MDB Mulher - Pato Branco, para a Convenção Municipal do Núcleo MDB Mulher - Pato Branco, a ser realizado no dia 7 de março de 2020, das 14 horas às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>- Projeto de Lei nº 21/2020</strong>, Mensagem nº 13/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.282,91 (vinte mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos).<br /><strong>- Projeto de Lei nº 22/2020</strong>, Mensagem nº 14/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20,25 (vinte reais e vinte e cinco centavos).</div> <div><strong>- Projeto de Lei nº 23/2020</strong>, Mensagem nº 12/2020, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE e dá outras providências.</div> <div><strong>- Projeto de Lei nº 24/2020</strong>, Mensagem nº 16/2020, de autoria do Executivo Municipal, que aprova o Plano Municipal da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.<br /><strong>- Projeto de Lei nº 25/2020</strong>, Mensagem nº 17/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 49,73 (quarenta e nove reais e setenta e três centavos).<br /><strong>- Projeto de Lei nº 26/2020</strong>, Mensagem nº 18/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 152.283,16 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).<br /><strong>- Projeto de Lei nº 27/2020</strong>, Mensagem nº 20/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.204.922,49 (dois milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos).<br /><strong>- Projeto de Lei nº 28/2020</strong>, Mensagem nº 21/2020, de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.<br /><strong>- Projeto de Lei nº 29/2020</strong>, Mensagem nº 22/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.965,63 (mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).<br /><strong>- Projeto de Lei nº 30/2020</strong>, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski - PV e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco e dá outras providências.<br /><strong>- Projeto de Resolução nº 1/2020</strong>, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, que institui o Prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente.</div> <div><strong>- Balancete Financeiro nº 1/2020</strong>, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de janeiro de 2020.</div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<div><strong>Moção de Aplauso nº 9/2020</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco – PDT, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida aos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, pela atuação na realização do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar.</div> <div> </div> <div><strong>Moção de Aplauso nº 10/2020</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco – PDT, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida aos membros que compõe a Diretoria da Capela Divino Espírito Santo pela construção da nova Capela.</div>
07. GRANDE EXPEDIENTE
<span style="font-family: Arial; text-align: justify;">Sem inscrito.</span>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Vilmar Maccari, líder do PDT; Claudemir Zanco, líder do Governo do Executivo Municipal; Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD e Rodrigo José Correia, líder do PSC.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
Foi concedida a palavra à Senhora Jéssica Klemm Nurnberg e à Senhora Thays Cristiane Leonardi, acadêmicas de mestrado da UTFPR, convidadas pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, para falar sobre o diagnóstico da Gestão da Drenagem Urbana do Município de Pato Branco. Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de participação de convidados, o Presidente vereador Moacir Gregolin - MDB solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 5 (cinco) minutos do tempo do espaço de participação de convidados.
10. TRIBUNA LIVRE
<span style="font-family: Arial; text-align: justify;">Sem inscrito.</span>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
