Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ofício nº 28/2020/GP, enviado pelo Executivo Municipal de Pato Branco, datado de 19 de fevereiro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, encaminhando cópia do relatório da Audiência Pública de prestação de contas referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2019 .

Ofício nº 19/2020, enviado pela Secretaria de Assistência Social de Pato Branco, datado de 10 de fevereiro de 2020, assinado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, encaminhando o relatório resumido de prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pato Branco, referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2019.

Ofício nº 80/2020, de 26 de fevereiro de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 1191/2019.

Ofício nº 82/2020/SMS, datado de 27 de fevereiro de 2020, assinado pela Secretária de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, encaminhando o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2019.

Ofícios nº 1/2020/Dir., nº 2/2020/Dir. e nº 3/2020/Dir., enviados pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/Pato Branco/PR, datados de 14 e 18 de fevereiro de 2020, assinados pela Diretora do Procon/Pato Branco, Alessandra Botelho Elias dos Santos, em resposta parcial aos Ofícios nº 9/2020/DL, nº 8/2020/DL, nº 40/2020/DL, nº 726/2019/DL e nº 873/2019/DL - Requerimentos nº 29/2020, nº 25/2020, nº 2028/2019, 2384/2019 e 126/2020.

Ofício nº 4/VISAAMBIENTAL/2020, enviado pelo Departamento de Vigilância Sanitária de Pato Branco, datado de 17 de fevereiro de 2020, em resposta ao Ofício nº 35/2020-DL - Requerimento nº 140/2020.

Ofícios nº 19/2020/APM, nº 20/2020/APM, nº 21/2020/APM e nº 22/2020/APM, datados de 26 e 27 de fevereiro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 4/2020-DL, nº 16/2020-DL e nº 921/2019-DL.

Ofício nº CEE/CC 481/2020, enviado pela Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, datado 18 de fevereiro de 2020, assinado pelo Diretor-Geral, Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 721/2019-DL.

 

Ofício nº 112/2020/SUBJUR/GAB, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, datado de 17 de fevereiro de 2020, assinado pela Promotora de Justiça, Mônica Sakamori, requerendo informações relativas à Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no Município de Pato Branco.

Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco e a Comissão Organizadora para o 20° Encontro das Mulheres Rurais de Pato Branco, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 6 de março de 2020, às 8h30min, na Sociedade Rural de Pato Branco.

Convite enviado pelo Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social - IRDES, para participar do evento para debater sobre os impactos, barreiras e futuro do Aeroporto de Pato Branco, a ser realizado no dia 2 de março de 2020, às18h30min, no Auditório do Sesi, Pato Branco - PR.

Convite enviado pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio do Comitê Gestor Cidade Amiga do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Família Rotária e UTFPR, para o I Seminário Regional do Sudoeste do Paraná com a Rede Global das Cidades e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa OMS-OPAS e Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa com o Governo do Estado do Paraná, através do SEJUF, a ser realizado nos dias 5 e 6 de março de 2020, às 19 horas, no Largo da Liberdade e no Auditório da UTFPR, Câmpus Pato Branco.

Convite enviado pelo Comandante do 5º Comando Regional de Polícia Militar Coronel Dorian Nunes Cavalheiro, e o Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar Tenente-Coronel Getúlio Ferreira de Lima, para a solenidade de entrega de Comando do 3º BPM ao Major Vicente Carvalho Júnior, a ser realizado no dia 6 de março de 2020, às 10 horas, no Auditório do SESC.

Convite enviado pelo Núcleo MDB Mulher - Pato Branco, para a Convenção Municipal do Núcleo MDB Mulher - Pato Branco, a ser realizado no dia 7 de março de 2020, das 14 horas às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco.

Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
- Projeto de Lei nº 21/2020, Mensagem nº 13/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.282,91 (vinte mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos).
- Projeto de Lei nº 22/2020, Mensagem nº 14/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20,25 (vinte reais e vinte e cinco centavos).

- Projeto de Lei nº 23/2020, Mensagem nº 12/2020, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 24/2020, Mensagem nº 16/2020, de autoria do Executivo Municipal, que aprova o Plano Municipal da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
- Projeto de Lei nº 25/2020, Mensagem nº 17/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 49,73 (quarenta e nove reais e setenta e três centavos).
- Projeto de Lei nº 26/2020, Mensagem nº 18/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 152.283,16 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).
- Projeto de Lei nº 27/2020, Mensagem nº 20/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.204.922,49 (dois milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos).
- Projeto de Lei nº 28/2020, Mensagem nº 21/2020, de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.
- Projeto de Lei nº 29/2020, Mensagem nº 22/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.965,63 (mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
- Projeto de Lei nº 30/2020, de autoria dos vereadores  Amilton Maranoski - PV e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 1/2020, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, que institui o Prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente.

- Balancete Financeiro nº 1/2020, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de janeiro de 2020.

 

Moção de Aplauso nº 9/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco – PDT, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida aos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, pela atuação na realização do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar.

 

Moção de Aplauso nº 10/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco – PDT, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski – PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida aos membros que compõe a Diretoria da Capela Divino Espírito Santo pela construção da nova Capela.