Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que possibilite a retirada de terra para ser utilizada nas obras de ampliação do aeroporto, de imóveis particulares e de entidades do entorno do empreendimento.

Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis o valor previsto de arrecadação com os emolumentos dos carnês de IPTU e o valor das taxas de serviços bancários pagos no momento da autenticação de guias e carnês por parte do município.

Requer ao Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros, para que proponha um projeto de lei que contemple as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Rua Tocantins ao lado do imóvel número 1477, no Centro.

Reiterando: Requer melhorias urgentes na estrada rural localizada após a Comunidade de São João Batista, que dá acesso ao Recanto do Ruzza, desde o término do asfalto até a ponte do Rio Chopim.

Requer a substituição das placas de sinalização vertical localizadas na Comunidade Passo da Ilha.

Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, solicitando que do próximo concurso público para a contratação de policiais militares, sejam destinados 140 policiais para o 3° BPM de Pato Branco.

Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando que do próximo concurso público para a contratação de policiais militares, sejam destinados 140 policias para o 3° BPM de Pato Branco.

Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Deputado Guto Silva, solicitando que do próximo concurso público para a contratação de policiais militares, sejam destinados 140 policias para o 3° BPM de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a mudança do ponto de ônibus situado na Rua Ivaí em frente ao imóvel número 677, no Bairro Jardim Floresta.

Requer seja oficiado ao Major Vicente Carvalho Júnior, parabenizando-o pela conquista do comando do 3º Batalhão de Polícia Militar em Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chiochetta- Planalto II.

Requer seja melhorada a sinalização de trânsito em frente a escola Dona Frida, localizada na Rua Tocantins, em frente ao antigo Fórum.

Requer o conserto da iluminação da pista de skate anexa ao CEU das Artes e do Esporte.

Justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 9 de março de 2020, em virtude de compromissos pessoais pré-agendados anteriormente em Curitiba.

Reiterando: Requer pavimentação asfáltica urgente nas Ruas Lafaiete e Timbiras, no Bairro Menino Deus.

Requer seja oficiado ao Senhor Tenente-Coronel Getúlio Fernandes de Lima, parabenizando-o pelos trabalhos realizados junto ao 3º Batalhão da Polícia Militar, parabenizando ainda ao Major Vicente Carvalho Junior, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar.

Requer a instalação de uma redutor de velocidade na estrada municipal próximo a Comunidade de Independência.

Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias entre a Rua Itá e Princesa Isabel - Bairro Alvorada.

Requer construção de Praça com Playground, no imóvel entre a Unidade de Saúde e CMEI Eliza Padoan, na Rua Das Bandeiras - Bairro São Cristóvão.

Requer seja denominado de “Laodecir Burille” o Campeonato de Futebol Suiço, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes.

Reiterando: Requer a inclusão no “Programa Asfalto 100%”, das seguintes vias do Bairro São Francisco: Aquiles Bet; Celito Giacomel; Valdomiro Daligna; Melci Dal Molim; João Gualberto Gaspar; Ilda Bazo; Aderbal Tavárez da Luz e Dionídio Daniel Sautier.

Requer ao departamento competente que notifique o proprietário do veículo abandonado na rua Castro Alves, a fim de que o mesmo tome as devidas providências para remoção, conforme previsto na Lei nº 5.350/2019.

Requer à Vigilância Sanitária para que realize vistorias no imóvel abandonado nº 42, localizado na Rua Fernão Dias Paes, no Bairro Jardim das Américas, onde há possibilidade de existirem focos do mosquito transmissor da dengue.

Requer ao setor competente que informe quais as providências tomadas a fim de valorizar financeiramente as Auxiliares de Educação Infantil/Agentes de Apoio/Babás, após a aprovação da Lei nº 5250/2018. (Anexo ao Requerimento, CD com áudio do Prefeito).

Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um semáforo na Rua Itabira esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, no Bairro Jardim das Américas.

Requer informações sobre a obra da Creche do Bairro São Francisco.

Requer a construção de calçadas no entorno da Reserva de Fundo de Vale do Bairro São Francisco, nas Ruas Gelmino Martignone e Dionídio Daniel Sautier.

Convida o Senhor Vitalino Franzoni Junior - Presidente da Associação Patobranquense de Futsal Feminino, e o Senhor Flávio Krassota - Técnico das equipes, para participar de espaço de convidados na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de abril de 2020, para falar sobre assuntos relacionados as atividades já desenvolvidas pela Associação Patobranquense de Futsal Feminino, bem como as atividades que serão realizados neste ano de 2020.

Reiterando: Requer edificação da calçada com paver na Marginal da BR 158, ao lado da passarela no Bairro Vila Esperança, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco.

Requer cópia dos documentos referentes as medições e diários de obras previstos no Contrato nº 283/2019, referente aos trinta dias de serviços executados nas vias.

Requer pintura interna e externa da Universidade Aberta do Brasil - Polo de Pato Branco, localizada no KM 1/PRT 493, nº 1200, Bairro Fraron.

Requer pintura interna e externa do Largo da Liberdade.

Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 844, na Rua Marília - Conjunto Habitacional Santa Fé.

Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando auxílio financeiro para a ampliação do aeroporto municipal, para que o mesmo ofereça condições de atender toda a região Sudoeste do Paraná com mais opções de voos e linhas aéreas.

Requer a construção de uma mini arena esportiva ao lado da Escola Municipal Juvenal Cardoso e o fechamento das laterais da quadra coberta e a construção de banheiros para a utilização da comunidade no Bairro Bela Vista.

Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao CMEI Enedina Colla - Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal que efetue melhorias na iluminação pública do Bairro Vila Isabel.