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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de março de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Vilmar Maccari - PDT, pelo falecimento de Ildo Pagnonceli, Osmar Cavalheiro da Silva Amaral e Osvaldo João Caldart, que foi vereador nesta Casa de Leis na 5ª Legislatura de 1969 a 1973.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de março de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Cartas nº 356/2020 e nº 430/2020, enviadas pelo Departamento de Serviços Oeste da Companhia Paranaense de Energia - Copel, datadas de 12 e 17 de março de 2020, assinadas pelo Gerente do Departamento de Serviços Oeste, Paulo Roberto Nachtygal, em resposta ao Ofício nº 66/2020-DL.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>- Projeto de Lei nº 48/2020,</strong> de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores, Presidente Moacir Gregolin - MDB, Vice-Presidente Amilton Maranoski - PV, 1º Secretário Joecir Bernardi - SD e 2º Secretário Fabricio Preis de Mello - PSD, (Regime de Urgência), que concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.<br /><strong>- Projeto de Lei nº 49/2020,</strong> de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores, Presidente Moacir Gregolin - MDB, Vice-Presidente Amilton Maranoski - PV, 1º Secretário Joecir Bernardi - SD e 2º Secretário Fabricio Preis de Mello - PSD, (Regime de Urgência), que atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.<br /><strong>- Projeto de Lei nº 50/2020,</strong> de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores, Presidente Moacir Gregolin - MDB, Vice-Presidente Amilton Maranoski - PV, 1º Secretário Joecir Bernardi - SD e 2º Secretário Fabricio Preis de Mello - PSD, (Regime de Urgência), que atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco.<br /><strong>- Projeto de Lei nº 51/2020,</strong> de autoria do vereador Ronalce Moacir dalchiavan - PP, que dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de ambulância e ambulatório médico móvel nos eventos ocorridos no Município de Pato Branco e dá outras providências.<br />Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores.
06. LEITURA DAS MOÇÕES
Não há moções protocoladas para leitura na sessão.
07. GRANDE EXPEDIENTE
Sem inscrito.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Claudemir Zanco, líder do PDT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
Está suspensa a participação de convidados, conforme Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020.
10. TRIBUNA LIVRE
Está suspensa a participação no espaço de Tribuna Livre, conforme Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020.
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO