SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div style="text-align: justify;">Parecer n&ordm; 236/2020, datado de 27 de abril de 2020, assinado pela Procuradora Jur&iacute;dica do Munic&iacute;pio de Pato Branco, Elisandra Funghetto, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 140/2020-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cios n&ordm; 26/2020-GRPB e n&ordm; 27/2020-GRPB, enviados pela Companhia de Saneamento do Paran&aacute; - Sanepar, datados de 27 de abril de 2020, assinados pelo Gerente Regional da Sanepar, Edenilson Albani, em resposta aos Of&iacute;cios n&ordm; 143/2020-DL e n&ordm; 144/2020-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica enviada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - Fundepar, datada de 28 de abril de 2020, encaminhando documentos do conv&ecirc;nio celebrado entre o Instituto Fundepar e o Munic&iacute;pio para assegurar o transporte escolar dos alunos da rede de ensino p&uacute;blico estadual, a ser executado pelo Munic&iacute;pio, mediante a transfer&ecirc;ncia de recursos para a aquisi&ccedil;&atilde;o de &ocirc;nibus escolar.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 158/2020/SMS, datado de 28 de abril de 2020, assinado pela Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de de Pato Branco, M&aacute;rcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 10/2020, enviado diretamente pelo gabinete do vereador Jos&eacute; Gilson Feitosa da Silva - PT.<br /><br /></div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div style="text-align: justify;">Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &aacute;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;<br /><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 72/2020</strong>, Mensagem n&ordm; 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2020, no valor de R$ 604.553,41 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e tr&ecirc;s reais e quarenta e um centavos).</div>
<div>&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 73/2020</strong>, Mensagem n&ordm; 55/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2020, no valor de R$ 30,00 (trinta reais).</div>
<div>&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 74/2020</strong>, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PL, que disp&otilde;e sobre a doa&ccedil;&atilde;o, por pessoas f&iacute;sicas ou jur&iacute;dicas, de bens m&oacute;veis, de servi&ccedil;os de qualquer natureza, e/ou de valores monet&aacute;rios ao Munic&iacute;pio de Pato Branco.</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)