Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div> </div> <div>O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de maio de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Joecir Bernardi – PSD.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div>Ofício nº 2805/2020-SHBRS, assinado pelo Vice-Presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná, Senhor Kauê Felipe Cichocki, encaminhando solicitação de reabertura aos domingos e feriados e de flexibilização de horários da categoria do SHBRS.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício datado de 30 de abril de 2020, assinado pelo Presidente do Partido da Social Democracia Brasileira de Pato Branco, Werner Ildon Gerhardt, indicando o vereador Januário Koslinski como líder do partido na Câmara Municipal, para o período de 1º a 31 de maio de 2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 25/2020, datado de 30 de abril de 2020, assinado pelo Diretor Presidente da Patoprev, Senhor Ademilson Cândido da Silva, encaminhando a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2019.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 75/2020</strong>, Mensagem nº 56/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).</div> <div> </div> <div><strong>Projeto de Lei Complementar nº 3/2020</strong>, Mensagem nº 47/2020, de autoria do Executivo Municipal, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.</div> <div> </div> <div><strong>Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2020</strong>, Mensagem nº 46/2020, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.<br /><br /> <div> </div> <div style="text-align: justify;">Atendendo ao disposto no art. 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi feito o intervalo de 5 (cinco) minutos para que os vereadores se reunissem e indicassem os membros para integrarem a Comissão Especial para exarar parecer referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020. Retornando aos trabalhos, a Comissão ficou assim definida: Presidente: Claudemir Zanco - PL, Relator: Fabricio Preis de Mello – PSD e Carlinho Antonio Polazzo –DEM, José Gilson Feitosa da Silva – PT e Rodrigo José Correia - Podemos, como membros. </div> </div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL e Januário Koslinski, líder do PSDB.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
Foi concedida a palavra ao Senhor Roberto Ivan Rossatti, Jornalista e Advogado, convidado pelo Presidente Moacir Gregolin, através do Ofício nº 174/2020 - DL, para explanar e apresentar as informações que possui referente a atual situação da cadeia pública de nosso município.
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
