1 - Indicação nº 24 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 958
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Indica ao Executivo Municipal que realize estudos técnicos para implantação de faixa de pedestre em formato 3D em nosso Município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 573 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 945
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Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie maiores informações sobre o Projeto de Lei nº 62/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 341.653,39 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos)..
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 574 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 951
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize com urgência a limpeza do terreno municipal localizado na Rua Bernardo Refinski, no Bairro Sudoeste, bem como à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que providencie a construção do passeio no entorno do referido imóvel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 575 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 952
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Requer seja realizada a limpeza da via pública Bernardo Refinski, localizada no Bairro Sudoeste, a qual está tomada pelo mato.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 576 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 955
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Itá, entre as Ruas Presidente Juscelino e Gonçalves Dias, no Bairro Santo Antônio, e Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 577 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 956
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Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que notifique o proprietário do imóvel lote 14, quadra 225, localizado na Rua Salgado Filho, Bairro Pinheiros, para que providencie com urgência a limpeza do terreno e do passeio. Ainda, requer seja enviada à esta Casa de Leis cópia da notificação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 578 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 957
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Requer ao Executivo Municipal para que seja distribuído máscaras na UPA, Unidade de Pronto Atendimento, as pessoas que buscam atendimento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 579 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 959
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Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Josefina Maria Leonardi, entre as Ruas Marcos Penso e Saúl Viganó - Bairro Aeroporto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 580 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 960
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Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Ademar Rosa - Bairro Aeroporto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 581 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 961
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Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pioneiro Saúl Viganó, entre as Ruas Xisto Ramirez Gutierrez e Josefina Maria Leonardi - Bairro Aeroporto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 582 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 962
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Requer ao Executivo Municipal serviço de fumacê, nos Bairros Bonatto, São Vicente e Cristo Rei, para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e demais doenças.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 583 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 963
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, as ruas Vitório Della Betta, 15 de Fevereiro, Santo Agostinho, José Tirlone, 14 de Dezembro, Av. Câmara Junior e restante da Rua Theóphilo Petrycoski, e em frente ao Colégio e pavilhão da Comunidade de Nova Espero.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 584 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 964
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Requer sejam oficiados ao Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior - Governador do Estado do Paraná, ao Senhor Guto Silva – Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná e ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho - Deputado Estadual, para que os mesmos possam providenciar a revitalização total da BR 493 que liga Pato Branco a Itapejara d’Oeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 585 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 965
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Requer à Vigilância Sanitária providências quanto ao esgoto lançado a céu aberto na Rua Erasmo F. Da Silva - Bairro Alto da Glória.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 586 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 966
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de 2 câmeras de monitoramento, uma na esquina das ruas Theóphilo Petrycoski com 15 de fevereiro e outra na esquina das ruas Armando Setti com Av. Câmara Júnior.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 587 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 967
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Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de abrir um acostamento na estrada municipal de Sede Dom Carlos na entrada do Recanto Rossoni.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 588 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 968
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Requer explicações quanto a Instrução Normativa nº04/2020 item 4, o qual prevê que os professores devem comparecer as Escolas e realizar de lá parte de suas atividades.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 589 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 969
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Requer ao Executivo Municipal para que notifique a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para que esta informe os motivos pelos quais ainda não deu início à obra da estação de tratamento de esgoto nos Bairros São João e Alto da Glória, conforme anunciado pela companhia no início de 2018 e qual a previsão para a realização da obra.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 590 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 970
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Requer seja encaminhado à este Poder Legislativo, relatório de construção e melhorias de pontes nas comunidades do interior do Município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 591 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 971
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Requer o cumprimento da Lei n° 3.792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 592 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 972
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Requer seja oficiado ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando informações de quais pontes são de responsabilidade do órgão, no âmbito do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 593 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 973
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Requer seja oficiado aos Deputados Estaduais do Paraná para que tome providências junto ao Governo do Estado a fim de rever o Art. 2º da Portaria 136/2020, o qual determina a suspensão do recebimento de sacolas com mantimentos nas cadeias públicas do estado do Paraná.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 594 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 974
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Requer seja oficiado ao Escritório Regional Vale do Chopim - DER, solicitando informações de quais pontes são de responsabilidade do órgão, no âmbito do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 595 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 975
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Requer informações referentes a pavimentação asfáltica na Avenida da Inovação (Contrato nº134/2018-GP).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 596 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 976
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Requer informações de como está sendo procedido os protocolos de poda e supressão de árvores no Município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 597 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 978
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Requer informações de quando será retomado o plantio de árvores, dentro do programa de arborização urbana que segue o Plano Diretor, bem como informe os motivos de não estar sendo retirado os tocos e realizado o plantio de novas mudas, em toda extensão da Rua Governador Jorge Lacerda.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 598 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Claudemir Zanco, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 979
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Requer informações sobre o “Programa Asfalto 100%” e sobre a paralisação das obras na rua Castro Alves, Bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 598/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para incluir no requerimento “paralisação das obras na rua Castro Alves, Bairro Alvorada”.
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28 - Requerimento nº 599 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 980
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Requerem ao setor competente que informe os motivos para devolução dos valores do Programa Incentivo Adesão Espontânea, especificados no Projeto de Lei nº 61/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 982,61 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos)..
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 600 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 981
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Requer ao Executivo Municipal, para que oficie a empresa que irá fornecer o Castramóvel, solicitando se há possibilidade de antecipar o prazo de entrega do equipamento previsto no edital.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 601 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 982
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Requer informações sobre o cronograma de análise e execução, relativo as emendas impositivas individuais e de bancada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 602 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 983
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Requerem ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior a concessão para a construção de uma nova cadeia pública no município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 602/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para alterar no requerimento “delegacia” por “cadeia pública”.
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32 - Requerimento nº 603 de 2020
Turno: Final
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 984
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Requer ao setor competente a suspensão da edificação do Terminal de Integração do Transporte Coletivo de Pato Branco, o qual está sendo edificado na Praça Rotary Club.
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Rejeitada
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33 - Requerimento nº 604 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 985
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Requerem ao Executivo Municipal a concessão de um Terreno para a construção de uma nova cadeia pública no município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 604/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para alterar no requerimento “delegacia” por “cadeia pública”.
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