Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que realize estudos técnicos para implantação de faixa de pedestre em formato 3D em nosso Município.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie maiores informações sobre o Projeto de Lei nº 62/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 341.653,39 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos)..

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize com urgência a limpeza do terreno municipal localizado na Rua Bernardo Refinski, no Bairro Sudoeste, bem como à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que providencie a construção do passeio no entorno do referido imóvel.

Requer seja realizada a limpeza da via pública Bernardo Refinski, localizada no Bairro Sudoeste, a qual está tomada pelo mato.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Itá, entre as Ruas Presidente Juscelino e Gonçalves Dias, no Bairro Santo Antônio, e Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que notifique o proprietário do imóvel lote 14, quadra 225, localizado na Rua Salgado Filho, Bairro Pinheiros, para que providencie com urgência a limpeza do terreno e do passeio. Ainda, requer seja enviada à esta Casa de Leis cópia da notificação.

Requer ao Executivo Municipal para que seja distribuído máscaras na UPA, Unidade de Pronto Atendimento, as pessoas que buscam atendimento.

Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Josefina Maria Leonardi, entre as Ruas Marcos Penso e Saúl Viganó - Bairro Aeroporto.

Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Ademar Rosa - Bairro Aeroporto.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pioneiro Saúl Viganó, entre as Ruas Xisto Ramirez Gutierrez e Josefina Maria Leonardi - Bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal serviço de fumacê, nos Bairros Bonatto, São Vicente e Cristo Rei, para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e demais doenças.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, as ruas Vitório Della Betta, 15 de Fevereiro, Santo Agostinho, José Tirlone, 14 de Dezembro, Av. Câmara Junior e restante da Rua Theóphilo Petrycoski, e em frente ao Colégio e pavilhão da Comunidade de Nova Espero.

Requer sejam oficiados ao Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior - Governador do Estado do Paraná, ao Senhor Guto Silva – Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná e ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho - Deputado Estadual, para que os mesmos possam providenciar a revitalização total da BR 493 que liga Pato Branco a Itapejara d’Oeste.

Requer à Vigilância Sanitária providências quanto ao esgoto lançado a céu aberto na Rua Erasmo F. Da Silva - Bairro Alto da Glória.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de 2 câmeras de monitoramento, uma na esquina das ruas Theóphilo Petrycoski com 15 de fevereiro e outra na esquina das ruas Armando Setti com Av. Câmara Júnior.

Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de abrir um acostamento na estrada municipal de Sede Dom Carlos na entrada do Recanto Rossoni.

Requer explicações quanto a Instrução Normativa nº04/2020 item 4, o qual prevê que os professores devem comparecer as Escolas e realizar de lá parte de suas atividades.

Requer ao Executivo Municipal para que notifique a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para que esta informe os motivos pelos quais ainda não deu início à obra da estação de tratamento de esgoto nos Bairros São João e Alto da Glória, conforme anunciado pela companhia no início de 2018 e qual a previsão para a realização da obra.

Requer seja encaminhado à este Poder Legislativo, relatório de construção e melhorias de pontes nas comunidades do interior do Município.

Requer o cumprimento da Lei n° 3.792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco.

Requer seja oficiado ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando informações de quais pontes são de responsabilidade do órgão, no âmbito do Município de Pato Branco.

Requer seja oficiado aos Deputados Estaduais do Paraná para que tome providências junto ao Governo do Estado a fim de rever o Art. 2º da Portaria 136/2020, o qual determina a suspensão do recebimento de sacolas com mantimentos nas cadeias públicas do estado do Paraná.

Requer seja oficiado ao Escritório Regional Vale do Chopim - DER, solicitando informações de quais pontes são de responsabilidade do órgão, no âmbito do Município de Pato Branco.

Requer informações referentes a pavimentação asfáltica na Avenida da Inovação (Contrato nº134/2018-GP).

Requer informações de como está sendo procedido os protocolos de poda e supressão de árvores no Município.

Requer informações de quando será retomado o plantio de árvores, dentro do programa de arborização urbana que segue o Plano Diretor, bem como informe os motivos de não estar sendo retirado os tocos e realizado o plantio de novas mudas, em toda extensão da Rua Governador Jorge Lacerda.

Requer informações sobre o “Programa Asfalto 100%” e sobre a paralisação das obras na rua Castro Alves, Bairro Alvorada.

Requerem ao setor competente que informe os motivos para devolução dos valores do Programa Incentivo Adesão Espontânea, especificados no Projeto de Lei nº 61/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 982,61 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos)..

Requer ao Executivo Municipal, para que oficie a empresa que irá fornecer o Castramóvel, solicitando se há possibilidade de antecipar o prazo de entrega do equipamento previsto no edital.

Requer informações sobre o cronograma de análise e execução, relativo as emendas impositivas individuais e de bancada.

Requerem ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior a concessão para a construção de uma nova cadeia pública no município de Pato Branco.

Requer ao setor competente a suspensão da edificação do Terminal de Integração do Transporte Coletivo de Pato Branco, o qual está sendo edificado na Praça Rotary Club.

Requerem ao Executivo Municipal a concessão de um Terreno para a construção de uma nova cadeia pública no município de Pato Branco.