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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Amilton Maranoski - PL, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de maio de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Vilmar Maccari - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Fernanda Merlo e a pedido do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, pelo falecimento de Volmar Medeiros.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de maio de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div>Ofícios nº 41/2020/APM, nº 43/2020/APM e nº 44/2020/APM, datados de 5 e 7 de maio de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 125/2020-DL, nº 99/2020-DL e nº 140/2020-DL.<br /><br /></div> <div>Parecer nº 266/2020, datado de 6 de maio de 2020, assinado pela Procuradora Jurídica do Município de Pato Branco, Angela Erbes, em resposta parcial ao Ofício nº 150/2020-DL.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 84/2020/GP, datado de 8 de maio de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 78/2020, encaminhado através da Mensagem nº 59/2020, considerando que referidos documentos possuem o mesmo teor do Projeto de Lei nº 67/2020, de 24 de abril de 2020, Mensagem nº 49/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).<br /><br /></div> <div>Edital de Convocação de Audiência Pública, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, datado de 7 de maio de 2020, convocando para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de maio de 2020, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2020.<br /><br /></div> <div>Edital de Convocação de Audiência Pública, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, datado de 7 de maio de 2020, convocando para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de maio de 2020, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para apresentação e discussão das alterações propostas ao Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021.<br /><br /></div> <div>Ofício nº 83/2020/GP, datado de 8 de maio de 2020, enviado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando o empréstimo de Plenário desta Casa de Leis, para a Audiência Pública do 1° Quadrimestre do ano de 2020, a ser realizada no dia 28 de maio de 2020, às 14 horas, e para a Audiência Pública para alteração do PPA da LDO e da LOA, a ser realizada no dia 12 de maio de 2020, às 14 horas, solicitando a reserva do Plenário com todos os equipamentos áudio visuais necessários para a apresentação de referida audiência, ficando desde já todos convidados.<br /><br /></div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
Foi lido e após leitura baixará ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:<br /><strong>- Projeto de Lei nº 81/2020,</strong> de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Francisco de “Professor Nestor Ostapiv”.
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, para explanar sobre a denúncia sobre vícios de construção no Conjunto Habitacional São Roque.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fizeram uso da palavra os vereadores Januário koslinski, líder do PSDB; Claudemir Zanco, líder do Governo do Executivo Municipal; Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
