Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2019
Processo: 169/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1774
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das Lan Houses e estabelecimentos similares manterem cadastro atualizado dos seus usuários e dá outras providências. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Lan Houses e estabelecimentos similares manterem cadastro atualizado dos seus usuários.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Processo: 60/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 837
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 116.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Processo: 63/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 842
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1,09 (um real e nove centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1,09.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: 33/2020
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 478
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o CEINEE - Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes. - - Declara de Utilidade Pública Municipal o CEINEE .
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Processo: 64/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 843
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.570.383,32 (um milhão quinhentos e setenta mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.570.383,32.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Processo: 70/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 886
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5,20.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Processo: 71/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 887
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 95.100,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Processo: 73/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 916
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30,00 (trinta reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos. |
| 9 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 866
Turno: Final
Texto original
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de março de 2020. - - Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de março de 2020.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos. |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1028
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida à Senhora Rosa Maria Pelegrini, como forma de reconhecimento pelos seus trabalhos desenvolvidos em nosso município como Voluntária. - - A ser concedida à Senhora Rosa Maria Pelegrini.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos. |