1 - Indicação nº 26 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1051
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Indica ao Executivo Municipal, no sentido de que seja efetuado estudos visando subsidiar o transporte coletivo urbano de passageiros, a fim de que seja evitada a majoração dos valores do mesmo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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2 - Indicação nº 27 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1055
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Indica ao Executivo Municipal para que fiquem isentos da tarifa do transporte coletivo urbano os profissionais que atuam na área da saúde, enquanto durar o estado de pandemia, ocasionada pelo Coronavírus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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3 - Requerimento nº 635 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1039
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Requer estudo técnico para elevação da lombada localizada na Rua Pioneiro Alberto Braun, próximo a via Vilson Valdir Amadori e, na sequência, seja efetuado a pintura da mesma.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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4 - Requerimento nº 636 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1040
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Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Rua Santos Dumont proximidades do imóvel número 241, ao lado Posto Delta, no Bairro Santo Antônio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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5 - Requerimento nº 637 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1041
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Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie maiores informações sobre o Projeto de Lei nº 68/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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6 - Requerimento nº 638 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1042
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal manifestando apoio ao ofício recebido do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Paraná em que é pedido a reabertura aos domingos e feriados, bem como a flexibilização de horários da categoria.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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7 - Requerimento nº 639 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1047
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Requer ao Executivo Municipal para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 183/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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8 - Requerimento nº 640 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1048
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Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, as ruas Marechal Costa e Silva, Marins Camargo, Pio XII, Dez de Maio e Teófilo Augusto Loiola, no Bairro Sambugaro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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9 - Requerimento nº 641 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1049
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, as ruas, Artur Bernardes, Itapuã, José da Rocha, Silva Jardim e Helena Braun, no Bairro São Luiz.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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10 - Requerimento nº 642 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1050
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Requer seja permitido atividades de restaurantes e lanchonetes, de segunda a domingo, até às 24h (meia-noite).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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11 - Requerimento nº 643 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1054
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Requer ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de flexibilizar as atividades de distribuidora de bebidas e gêneros alimentícios, todos os dias da semana, das 8h às 22h.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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12 - Requerimento nº 644 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1056
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Reiterando: Requer seja feita uma cobertura no parquinho do CMEI Três Marias, no Bairro Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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13 - Requerimento nº 645 de 2020
Turno: Final
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1057
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Comunica sua ausência na sessão ordinária do dia 11 de maio de 2020, sendo a mesma justificada conforme alínea “b” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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14 - Requerimento nº 646 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1058
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Requer ao Executivo Municipal, para que seja oficiado o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas Iguatemi e Tuiuti, no Bairro Pinheirinho, para que providencie urgentemente a limpeza do terreno, bem como, a construção do passeio no entorno do imóvel, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia das notificações.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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15 - Requerimento nº 647 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1059
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Requer ao Executivo Municipal, para que seja oficiado o proprietário do terreno, lote 11, quadra 147, para que providencie a construção do passeio no entorno do imóvel, conforme prevê a Lei Municipal nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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16 - Requerimento nº 648 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1060
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Reiterando: Requer seja realizada limpeza urgente, bem como, a revitalização do lago no Bairro Gralha Azul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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17 - Requerimento nº 649 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1061
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Reiterando: Requer seja feita obra de pavimentação asfáltica urgentemente no final da Rua Princesa Isabel, no Bairro Gralha Azul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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18 - Requerimento nº 650 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1062
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Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, localizada na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência da família dos Senhores Tiago Schutt, Irio Pirola, Eliezer Pirola, Lurdes Bernardi e Hilário Pirola.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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19 - Requerimento nº 651 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1063
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre o sorteio habitacional realizado no ano de 2017, onde a Senhora Claudia Aparecida Gandolf, foi contemplada com a casa nº 50 e também a Senhora Jessica Luana Moraes com a casa nº 109 e até hoje as mesmas não têm uma resposta sobre a situação de posse deste imóvel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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20 - Requerimento nº 652 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1064
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Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência dos Senhores Claudino Vazzatta e Laurindo Vazzatta.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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21 - Requerimento nº 653 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1065
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Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Martins Afonso de Souza, entre as Ruas Vinícius de Moraes e Nelson Gerhardt - Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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22 - Requerimento nº 654 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1066
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Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Basílio Flyssak, entre as Ruas Ivai e Silmar Spanholi - Bairro Jardim Floresta.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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23 - Requerimento nº 655 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1067
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Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Ernesto Ruchil - Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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24 - Requerimento nº 656 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1068
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Requer ao Setor Jurídico que emita Parecer apresentando a fundamentação legal para concessão de insalubridade para cargos que exercem funções administrativas na Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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25 - Requerimento nº 657 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1069
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Requer ao Deputado Federal Senhor Filipe Barros - PSL a liberação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para investimentos na área de Saúde Básica e enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus) em nosso Município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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26 - Requerimento nº 658 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1070
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Requerem ao setor competente que informe os motivos para devolução do saldo remanescente provenientes do Convênio nº 849255/2017, destinado para pavimentação asfáltica especificado no Projeto de Lei nº 69/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.978,73.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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27 - Requerimento nº 659 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1071
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Requerem ao setor competente que emita parecer, além de especificar em média o custo para disponibilizar álcool gel 70% nos estabelecimentos públicos durante todo o ano, conforme prevê o Projeto de Lei nº 8/2020, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos nos estabelecimentos públicos de forma acessível ao público, no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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28 - Requerimento nº 660 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1072
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Reiterando: Requer à Vigilância Sanitária providências diante do forte odor nas proximidades do Bosque do bairro Planalto, mas especificamente no final da rua das Arapongas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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29 - Requerimento nº 661 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1073
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Requer a alteração da linha que acessa o bairro Novo Horizonte, possibilitando que o retorno da lotação ao centro seja realizado pela Avenida Tupi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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30 - Requerimento nº 662 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1074
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Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador no trecho de estrada rural, na Comunidade de São Caetano, passando pela residência dos Senhores Darci Guarez, Gabriel Guarez e Aristides Bez.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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31 - Requerimento nº 663 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1075
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Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de mais alguns postes de iluminação na Rua Jorge Guilherme Scheide, no Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Moacir Gregolin - Republicanos.
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