Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de mais alguns postes de iluminação na Rua Jorge Guilherme Scheide, no Bairro Planalto.

Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador no trecho de estrada rural, na Comunidade de São Caetano, passando pela residência dos Senhores Darci Guarez, Gabriel Guarez e Aristides Bez.

Requer a alteração da linha que acessa o bairro Novo Horizonte, possibilitando que o retorno da lotação ao centro seja realizado pela Avenida Tupi.

Reiterando: Requer à Vigilância Sanitária providências diante do forte odor nas proximidades do Bosque do bairro Planalto, mas especificamente no final da rua das Arapongas.

Requerem ao setor competente que emita parecer, além de especificar em média o custo para disponibilizar álcool gel 70% nos estabelecimentos públicos durante todo o ano, conforme prevê o Projeto de Lei nº 8/2020, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos nos estabelecimentos públicos de forma acessível ao público, no Município de Pato Branco.

Requerem ao setor competente que informe os motivos para devolução do saldo remanescente provenientes do Convênio nº 849255/2017, destinado para pavimentação asfáltica especificado no Projeto de Lei nº 69/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.978,73.

Requer ao Deputado Federal Senhor Filipe Barros - PSL a liberação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para investimentos na área de Saúde Básica e enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus) em nosso Município.

Requer ao Setor Jurídico que emita Parecer apresentando a fundamentação legal para concessão de insalubridade para cargos que exercem funções administrativas na Secretaria Municipal de Saúde.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Ernesto Ruchil - Bairro Fraron.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Basílio Flyssak, entre as Ruas Ivai e Silmar Spanholi - Bairro Jardim Floresta.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Martins Afonso de Souza, entre as Ruas Vinícius de Moraes e Nelson Gerhardt - Bairro Fraron.

Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência dos Senhores Claudino Vazzatta e Laurindo Vazzatta.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o sorteio habitacional realizado no ano de 2017, onde a Senhora Claudia Aparecida Gandolf, foi contemplada com a casa nº 50 e também a Senhora Jessica Luana Moraes com a casa nº 109 e até hoje as mesmas não têm uma resposta sobre a situação de posse deste imóvel.

Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, localizada na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência da família dos Senhores Tiago Schutt, Irio Pirola, Eliezer Pirola, Lurdes Bernardi e Hilário Pirola.

Reiterando: Requer seja feita obra de pavimentação asfáltica urgentemente no final da Rua Princesa Isabel, no Bairro Gralha Azul.

Reiterando: Requer seja realizada limpeza urgente, bem como, a revitalização do lago no Bairro Gralha Azul.

Requer ao Executivo Municipal, para que seja oficiado o proprietário do terreno, lote 11, quadra 147, para que providencie a construção do passeio no entorno do imóvel, conforme prevê a Lei Municipal nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação.

Requer ao Executivo Municipal, para que seja oficiado o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas Iguatemi e Tuiuti, no Bairro Pinheirinho, para que providencie urgentemente a limpeza do terreno, bem como, a construção do passeio no entorno do imóvel, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia das notificações.

Comunica sua ausência na sessão ordinária do dia 11 de maio de 2020, sendo a mesma justificada conforme alínea “b” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Reiterando: Requer seja feita uma cobertura no parquinho do CMEI Três Marias, no Bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de flexibilizar as atividades de distribuidora de bebidas e gêneros alimentícios, todos os dias da semana, das 8h às 22h.

Requer seja permitido atividades de restaurantes e lanchonetes, de segunda a domingo, até às 24h (meia-noite).

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, as ruas, Artur Bernardes, Itapuã, José da Rocha, Silva Jardim e Helena Braun, no Bairro São Luiz.

Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, as ruas Marechal Costa e Silva, Marins Camargo, Pio XII, Dez de Maio e Teófilo Augusto Loiola, no Bairro Sambugaro.

Requer ao Executivo Municipal para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 183/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal manifestando apoio ao ofício recebido do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Paraná em que é pedido a reabertura aos domingos e feriados, bem como a flexibilização de horários da categoria.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie maiores informações sobre o Projeto de Lei nº 68/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Rua Santos Dumont proximidades do imóvel número 241, ao lado Posto Delta, no Bairro Santo Antônio.

Requer estudo técnico para elevação da lombada localizada na Rua Pioneiro Alberto Braun, próximo a via Vilson Valdir Amadori e, na sequência, seja efetuado a pintura da mesma.

Indica ao Executivo Municipal para que fiquem isentos da tarifa do transporte coletivo urbano os profissionais que atuam na área da saúde, enquanto durar o estado de pandemia, ocasionada pelo Coronavírus.

Indica ao Executivo Municipal, no sentido de que seja efetuado estudos visando subsidiar o transporte coletivo urbano de passageiros, a fim de que seja evitada a majoração dos valores do mesmo.