SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div>Of&iacute;cio n&ordm; 85/2020/GP, datado de 11 de maio de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando retifica&ccedil;&atilde;o do texto da Mensagem n&ordm; 60/2020, que deu origem ao Projeto de Lei n&ordm; 79/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2020, no valor de R$ 172.627,17 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).<br /><br /></div>
<div>Of&iacute;cio n&ordm; 26/2020/OGTCM, datado de 8 de maio de 2020, assinado pelo Diretor do Departamento de Tr&acirc;nsito, Senhor Robertinho da Luz Dolenga, em resposta ao Requerimento n&ordm; 167/2020.<br /><br /></div>
<div>Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 12 de maio de 2020, encaminhada pela Gerente de Obras e Servi&ccedil;os do DER Vale do Chopim / DER-PR, Engenheira Elis Regina Zolett, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 188/2020-DL.<br /><br /></div>
<div>Of&iacute;cio datado de 12 de maio de 2020, assinado pelo servidor p&uacute;blico municipal, Lucas Carol Miserski, encaminhando c&oacute;pia do requerimento enviado ao Executivo Municipal, relacionado ao pagamento do Adicional de Insalubridade de grau m&aacute;ximo, no percentual de 40% (quarenta por cento), e outras reivindica&ccedil;&otilde;es, considerando o atual quadro frente &agrave; pandemia em decorr&ecirc;ncia da Infec&ccedil;&atilde;o Humana causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19), para conhecimento e para que possam tomar as medidas necess&aacute;rias, colaborando assim com a classe dos Servidores P&uacute;blicos, Profissionais de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio de Pato Branco.<br /><br /></div>
<div>Of&iacute;cio n&ordm; 183/2020/SMS, enviado pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, datado de 11 de maio de 2020, assinado pela Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de, Marcia Fernandes de Carvalho, comunicando que a Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica do 1&ordm; Quadrimestre do ano de 2020, ser&aacute; realizada no dia 26 de maio de 2020, &agrave;s 13h30, e solicitando a reserva do Plen&aacute;rio com todos os equipamentos &aacute;udio visuais necess&aacute;rios para a apresenta&ccedil;&atilde;o de referida audi&ecirc;ncia, ficando desde j&aacute; todos convidados.<br /><br /></div>
<div>Proposta comercial enviada pelo IGAM para elabora&ccedil;&atilde;o de anteprojeto para revis&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o da Lei Org&acirc;nica Municipal e moderniza&ccedil;&atilde;o do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.</div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;<br />
<div><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 82/2020</strong>, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que institui o servi&ccedil;o de den&uacute;ncia de viol&ecirc;ncia contra a mulher via n&uacute;mero de whatsapp.</div>
<div>&nbsp;</div>
<div><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 83/2020</strong>, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina via p&uacute;blica de &ldquo;Leonora Cardoso Garcia&rdquo;.<br />
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial;"><strong>- Balancete Financeiro n&ordm; 4/2020</strong>, Balancete Financeiro da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco referente o m&ecirc;s de abril de 2020.</span></p>
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">&nbsp;</span></p>
</div>
<div>&nbsp;</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)