1 - Indicação nº 28 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1086
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Indica ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que o município de Pato Branco estude a possibilidade de destinar um local (espaço público) para uma associação dos reservistas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1108
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Indica ao Executivo Municipal a implantação de pista de caminhada e ciclovia na Estrada Municipal Rural Pioneiro Sady Pedro Viganó.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 664 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1087
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Requer informações sobre as campanhas de publicidade e propaganda relativo ao covid - 19.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 665 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1088
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Reiterando: Requer ao Depatran, para sejam tomadas as providências necessárias para a retirada e realocação do ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano, que foi instalado bem em frente à porta de entrada do Supermercado Manfroi, no final da Rua ltacolomi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 666 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1091
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Reiterando: Requer pavimentação asfáltica na rua Ataulfo Alves, no Bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 667 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1092
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Requer ao Executivo Municipal para que providencie a poda das árvores na Rua Nereu Ramos, próximo à Travessa Vividense.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 668 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1093
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, das ruas Lafaiete e o restante da Timbiras, no Bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 669 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1094
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, das ruas Prefeito Plácido Machado e Gotardo Dagostin, no Bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 670 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1095
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Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de fazer a ligação do poço de água da propriedade do Sr. João Pedro Bonetti na Comunidade de São João Batista, até uma caixa d’água às margens da estrada municipal para que os moradores possam usufruir desta água.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 671 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1096
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Requer ao Executivo Municipal para que providencie uma carga de pedras para construção de taipa na ponte da propriedade do Sr. Antônio Santim, na Comunidade de São Caetano.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 672 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Fabricio Preis de Mello, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1097
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, das ruas Travessa Teresa Cadorin, Prudêncio Alves de Oliveira, José Vergilio Cantu, Aldo Antônio Cadorin, Pedro Caldato, Luiz Raimundo Cadorin e restante da Vinícius Cadorin, no Bairro Cadorin.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 673 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1099
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Requer ao Deputado Estadual, Sr. Luiz Fernando Guerra Filho, para que interceda junto ao Governo do Estado, requerendo a concessão de auxílio financeiro aos taxistas e motoristas de aplicativos como Garupa e Uber do Município de Pato Branco/PR, enquanto durar o estado de pandemia, ocasionado pelo Coronavírus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 674 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1100
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que o Município realize a concessão de auxílio financeiro aos taxistas e motoristas de aplicativos como Garupa e Uber do Município de Pato Branco/PR, enquanto durar o estado de pandemia, ocasionado pelo Coronavírus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 675 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1101
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Reiterando: Requer seja realizado o serviço de dragagem na bacia de contenção do bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 676 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1102
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja notificado o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas Tiradentes e Princesa Isabel, para que providencie a construção do passeio no entorno do imóvel, conforme prevê a Lei Municipal nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Também, requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que notifique o proprietário do mesmo imóvel, para que realize a limpeza do terreno e do passeio. Ainda, que sejam enviadas à esta Casa de Leis cópia das notificações.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 677 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1103
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Requerem a quebra do Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2020, de autoria do Poder Executivo, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 678 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1104
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Requer ao Executivo Municipal para informar qual o número de funcionários públicos municipais efetivos, que ganham de 1 á 5 salários mínimos, de 5 a 10 salários mínimos, em percentual, e acima de 10 salários mínimos, para posteriormente analisar o Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 679 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1105
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Reiterando: Requer ao Depatran, para que seja feita a pintura da sinalização horizontal, no asfalto da Rua General Osório, Bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 680 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1106
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Reiterando: Requer seja novamente notificado o proprietário do terreno lote 13 quadra 427, localizado na Rua Argentina, Bairro Jardim das Américas, ao lado do imóvel nº 463, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da nova notificação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 681 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1107
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Requer pintura interna e externa no prédio da Academia da Saúde do Bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 682 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1109
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Requer ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV, para informar o número de servidores públicos municipais aposentados que ganham de 1 á 5 salários mínimos, de 5 10 salários mínimos e acima de 10 salários mínimos, em percentual, para posteriormente analisar o Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 683 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1110
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Requerem o arquivamento do Projeto de Lei n° 224/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Rodrigo José Correia, que institui o Programa “Asfalto 100%” no âmbito do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 684 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1111
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o repasse das parcelas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 685 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1112
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Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Deputado Guto Silva, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 686 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1113
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Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Sr. Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 687 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1114
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Requer seja oficiado ao Sr Norberto Anacleto Ortigara, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 688 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1115
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Requer seja oficiado ao Deputado Federal, Senhor Fernando Giacobbo, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 689 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1116
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Requer seja oficiado à Senhora Leandre Dal Ponte, Deputada Federal, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 690 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1117
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de uma praça com playground, no Bairro Morumbi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 691 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1118
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Convida o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, para participar de Sessão Ordinária, em data a ser agendada, a fim de explanar sobre o Projeto de revitalização do Bosque do bairro Planalto, como também apresentar documentos da normal tramitação do processo comprovando a retirada da cláusula suspensiva.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 692 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1120
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Requer seja oficiado à Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 693 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1121
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Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência da família dos Senhores José Cesa e João Cesa.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 694 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1122
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Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência da família dos Senhores Ivaldino Guerini, Agustinho Pirola, Gilberto Tumeleiro e Jacir da Rosa.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 695 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1123
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Requer adequação de boca de lobo na Rua Guilherme Lebkuchen, esquina com Tenente Floriano Bonadimann - Bairro Anchietta.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 696 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1124
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Requer ao Executivo Municipal a substituição de uma lâmpada queimada na Travessa Pedro Sartor, esquina com a Rua Clevelândia, no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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