Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que o município de Pato Branco estude a possibilidade de destinar um local (espaço público) para uma associação dos reservistas.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de pista de caminhada e ciclovia na Estrada Municipal Rural Pioneiro Sady Pedro Viganó.

Requer informações sobre as campanhas de publicidade e propaganda relativo ao covid - 19.

Reiterando: Requer ao Depatran, para sejam tomadas as providências necessárias para a retirada e realocação do ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano, que foi instalado bem em frente à porta de entrada do Supermercado Manfroi, no final da Rua ltacolomi.

Reiterando: Requer pavimentação asfáltica na rua Ataulfo Alves, no Bairro Morumbi.

Requer ao Executivo Municipal para que providencie a poda das árvores na Rua Nereu Ramos, próximo à Travessa Vividense.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, das ruas Lafaiete e o restante da Timbiras, no Bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, das ruas Prefeito Plácido Machado e Gotardo Dagostin, no Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de fazer a ligação do poço de água da propriedade do Sr. João Pedro Bonetti na Comunidade de São João Batista, até uma caixa d’água às margens da estrada municipal para que os moradores possam usufruir desta água.

Requer ao Executivo Municipal para que providencie uma carga de pedras para construção de taipa na ponte da propriedade do Sr. Antônio Santim, na Comunidade de São Caetano.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, das ruas Travessa Teresa Cadorin, Prudêncio Alves de Oliveira, José Vergilio Cantu, Aldo Antônio Cadorin, Pedro Caldato, Luiz Raimundo Cadorin e restante da Vinícius Cadorin, no Bairro Cadorin.

Requer ao Deputado Estadual, Sr. Luiz Fernando Guerra Filho, para que interceda junto ao Governo do Estado, requerendo a concessão de auxílio financeiro aos taxistas e motoristas de aplicativos como Garupa e Uber do Município de Pato Branco/PR, enquanto durar o estado de pandemia, ocasionado pelo Coronavírus.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que o Município realize a concessão de auxílio financeiro aos taxistas e motoristas de aplicativos como Garupa e Uber do Município de Pato Branco/PR, enquanto durar o estado de pandemia, ocasionado pelo Coronavírus.

Reiterando: Requer seja realizado o serviço de dragagem na bacia de contenção do bairro Pinheirinho.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja notificado o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas Tiradentes e Princesa Isabel, para que providencie a construção do passeio no entorno do imóvel, conforme prevê a Lei Municipal nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Também, requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que notifique o proprietário do mesmo imóvel, para que realize a limpeza do terreno e do passeio. Ainda, que sejam enviadas à esta Casa de Leis cópia das notificações.

Requerem a quebra do Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2020, de autoria do Poder Executivo, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Requer ao Executivo Municipal para informar qual o número de funcionários públicos municipais efetivos, que ganham de 1 á 5 salários mínimos, de 5 a 10 salários mínimos, em percentual, e acima de 10 salários mínimos, para posteriormente analisar o Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Reiterando: Requer ao Depatran, para que seja feita a pintura da sinalização horizontal, no asfalto da Rua General Osório, Bairro Sudoeste.

Reiterando: Requer seja novamente notificado o proprietário do terreno lote 13 quadra 427, localizado na Rua Argentina, Bairro Jardim das Américas, ao lado do imóvel nº 463, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da nova notificação.

Requer pintura interna e externa no prédio da Academia da Saúde do Bairro Pinheirinho.

Requer ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV, para informar o número de servidores públicos municipais aposentados que ganham de 1 á 5 salários mínimos, de 5 10 salários mínimos e acima de 10 salários mínimos, em percentual, para posteriormente analisar o Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Requerem o arquivamento do Projeto de Lei n° 224/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Rodrigo José Correia, que institui o Programa “Asfalto 100%” no âmbito do Município de Pato Branco.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o repasse das parcelas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Deputado Guto Silva, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras.

Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Sr. Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras.

Requer seja oficiado ao Sr Norberto Anacleto Ortigara, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras.

Requer seja oficiado ao Deputado Federal, Senhor Fernando Giacobbo, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras.

Requer seja oficiado à Senhora Leandre Dal Ponte, Deputada Federal, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de uma praça com playground, no Bairro Morumbi.

Convida o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, para participar de Sessão Ordinária, em data a ser agendada, a fim de explanar sobre o Projeto de revitalização do Bosque do bairro Planalto, como também apresentar documentos da normal tramitação do processo comprovando a retirada da cláusula suspensiva.

Requer seja oficiado à Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras.

Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência da família dos Senhores José Cesa e João Cesa.

Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência da família dos Senhores Ivaldino Guerini, Agustinho Pirola, Gilberto Tumeleiro e Jacir da Rosa.

Requer adequação de boca de lobo na Rua Guilherme Lebkuchen, esquina com Tenente Floriano Bonadimann - Bairro Anchietta.

Requer ao Executivo Municipal a substituição de uma lâmpada queimada na Travessa Pedro Sartor, esquina com a Rua Clevelândia, no Bairro Fraron.