Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a instalação de cabines de sanitização em espaços públicos do nosso Município.

Requer ao Executivo Municipal que refaça o meio-fio na Rua São José, esquina com a Rua Santa Luzia nº 11, no Bairro Sudoeste.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que volte a realizar as edições da Feira de Adoção de Cães e Gatos no município.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019, de autoria do Ronalce Moacir Dalchiavan, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos sistemas de água e esgoto.

Reiterando: Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que estabelece no Município de Pato Branco, a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativa de suicídio e automutilação.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Siliprandi - Bairro Alvorada.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 700, na Rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal abertura da Rua Dom João VI, entre as Ruas das Flores e Maria Ursulina Palaoro - Bairro Alvorada.

Requerem ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis a justificativa referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 47/2020 – Processo nº 97/2020 para a realização de pesquisa de opinião pública.

Requer ao Executivo Municipal com urgência a sinalização e colocação de uma grade de proteção em cima do bueiro do Rio Ligeiro, localizado na Avenida Tupi, próximo a rotatória do anjo.

Requer ao Executivo Municipal o alargamento da estrada rural localizada na Comunidade de Independência, que dá acesso à residência da Senhora Adélia Tafarel.

Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua José Tatto, entre as Ruas Manoel de Nóbrega e Elisa Betti, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal limpeza e pavimentação com pedras poliédricas na Rua José Bonifácio, trecho em que faz ligação com a Rua José Tatto - Bairro Fraron.

Requerem ao Executivo Municipal, para que se manifeste sobre o Projeto de Lei Complementar n° 5/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 74/18, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco/PR e, dá outras providências.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada limpeza urgente no pátio do Colégio do Bairro São João.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Rua Dos Cardeais, no trecho que liga os bairros Planalto e Alto da Glória, para que providenciem a construção da calçada, possibilitando o trânsito seguro dos pedestres.

Requer ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de criação de programa para substituir os taxímetros da frota de táxis de nosso Município.

Requer ao Executivo Municipal conserto do telhado da Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que faça os reparos necessários na Rua Maria Martinello Lavezzo, próximo ao imóvel número 24, no Bairro Fraron.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buraco urgente na rua José Oldoni, bairro São João, em frente ao imóvel número 373, próximo ao cruzamento com a rua Jacinto Zanardi.

Requer ao Executivo Municipal a substituição das duas árvores da espécie Alfaneiro LIgustrum lucidum, localizada em frente ao imóvel nº 1811, na Rua Itapuã, Bairro Pinheiros, por outras espécies disponibilizadas no Programa de Arborização.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos urgente no prolongamento das ruas Carlos Fontana, Jacinto Zanardi, Eugenio Pezarico, Frederico Klem, Anibal Cardoso e Antonio Marini, todas no bairro São João.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a limpeza e retirada do mato que está sobre as ruas Carlos Fontana e José Oldoni, no bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas e discriminadas sobre os valores investidos na manutenção do Instituto de Criminalística em nosso Município, nos anos de 2018 e 2019.

Requer ao Executivo Municipal a elaboração de projeto conjunto com o Governo do Estado para edificação de uma nova cadeia pública, ainda que seja com recursos próprios, a fim de admitir apenados apenas da Comarca de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal vaga de carga e descarga na Rua Itacolomi em frente ao imóvel nº 1831, no Bairro Amadori.

Requer ao Executivo Municipal providências para os alagamentos que ocorrem na rua Angelo Gabriel, em frente a Escola Municipal Veneza.

Requer seja oficiado ao Diretor do Depen, Francisco Alberto Caricati, solicitando estudo a fim de alterar o Art. 3º da Portaria 136/2020, possibilitando que haja parceria desse Departamento com a Assistência Social dos Municípios para entrega de medicamentos, materiais de higiene e itens necessários para suprir suas demandas diárias.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que informe a essa Casa de Leis as ações trabalhistas existentes atualmente em trâmite contra o Município.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste tecnicamente a respeito da sustentabilidade do PatoPrev levando-se em consideração o plano de cargos e salários do Município.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais os valores já recebidos do Governo do Estado e do Governo Federal para o enfrentamento ao novo Coronavírus.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se há algum projeto e/ou planejamento para auxiliar os microempreendedores do Município em razão das dificuldades enfrentadas pelos mesmos devido a pandemia.

Requer ao Executivo Municipal que informe quais são os imóveis do Município que estão irregularmente ocupados, além de requisitar se há estudos sobre possível regularização fundiária no Município.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a solicitação de expedição de alvará de funcionamento, em nome de Leonardo Picinato.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre os custos com criação, contratação e operacionalização de aplicativos de celular.

Requer ao Executivo Municipal a informação de quando será refeito o muro de arrimo no Rio Ligeiro, localizado na Rua Farrapos cruzamento com a Governador Jorge Lacerda.