1 - Indicação nº 44 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1642
|
Indica ao Executivo Municipal a instalação de cabines de sanitização em espaços públicos do nosso Município.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
2 - Requerimento nº 1028 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1617
|
Requer ao Executivo Municipal que refaça o meio-fio na Rua São José, esquina com a Rua Santa Luzia nº 11, no Bairro Sudoeste.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
3 - Requerimento nº 1029 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1618
|
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que volte a realizar as edições da Feira de Adoção de Cães e Gatos no município.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
4 - Requerimento nº 1030 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1619
|
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019, de autoria do Ronalce Moacir Dalchiavan, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos sistemas de água e esgoto.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
5 - Requerimento nº 1031 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1625
|
Reiterando: Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que estabelece no Município de Pato Branco, a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativa de suicídio e automutilação.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
6 - Requerimento nº 1032 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1626
|
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Siliprandi - Bairro Alvorada.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
7 - Requerimento nº 1033 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1627
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 700, na Rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
8 - Requerimento nº 1034 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1630
|
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal abertura da Rua Dom João VI, entre as Ruas das Flores e Maria Ursulina Palaoro - Bairro Alvorada.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
9 - Requerimento nº 1035 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1631
|
Requerem ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis a justificativa referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 47/2020 – Processo nº 97/2020 para a realização de pesquisa de opinião pública.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
10 - Requerimento nº 1036 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1632
|
Requer ao Executivo Municipal com urgência a sinalização e colocação de uma grade de proteção em cima do bueiro do Rio Ligeiro, localizado na Avenida Tupi, próximo a rotatória do anjo.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
11 - Requerimento nº 1037 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1634
|
Requer ao Executivo Municipal o alargamento da estrada rural localizada na Comunidade de Independência, que dá acesso à residência da Senhora Adélia Tafarel.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
12 - Requerimento nº 1038 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1635
|
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua José Tatto, entre as Ruas Manoel de Nóbrega e Elisa Betti, no Bairro Fraron.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
13 - Requerimento nº 1039 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1636
|
Requer ao Executivo Municipal limpeza e pavimentação com pedras poliédricas na Rua José Bonifácio, trecho em que faz ligação com a Rua José Tatto - Bairro Fraron.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
14 - Requerimento nº 1040 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1637
|
Requerem ao Executivo Municipal, para que se manifeste sobre o Projeto de Lei Complementar n° 5/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 74/18, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco/PR e, dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
15 - Requerimento nº 1041 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1638
|
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada limpeza urgente no pátio do Colégio do Bairro São João.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
16 - Requerimento nº 1042 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1639
|
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Rua Dos Cardeais, no trecho que liga os bairros Planalto e Alto da Glória, para que providenciem a construção da calçada, possibilitando o trânsito seguro dos pedestres.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
17 - Requerimento nº 1043 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Moacir Gregolin, Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1640
|
Requer ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de criação de programa para substituir os taxímetros da frota de táxis de nosso Município.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
18 - Requerimento nº 1044 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1641
|
Requer ao Executivo Municipal conserto do telhado da Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
19 - Requerimento nº 1045 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1643
|
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que faça os reparos necessários na Rua Maria Martinello Lavezzo, próximo ao imóvel número 24, no Bairro Fraron.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
20 - Requerimento nº 1046 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1644
|
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buraco urgente na rua José Oldoni, bairro São João, em frente ao imóvel número 373, próximo ao cruzamento com a rua Jacinto Zanardi.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
21 - Requerimento nº 1047 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1645
|
Requer ao Executivo Municipal a substituição das duas árvores da espécie Alfaneiro LIgustrum lucidum, localizada em frente ao imóvel nº 1811, na Rua Itapuã, Bairro Pinheiros, por outras espécies disponibilizadas no Programa de Arborização.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
22 - Requerimento nº 1048 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1646
|
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos urgente no prolongamento das ruas Carlos Fontana, Jacinto Zanardi, Eugenio Pezarico, Frederico Klem, Anibal Cardoso e Antonio Marini, todas no bairro São João.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
23 - Requerimento nº 1049 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1647
|
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a limpeza e retirada do mato que está sobre as ruas Carlos Fontana e José Oldoni, no bairro São João.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
24 - Requerimento nº 1050 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1648
|
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas e discriminadas sobre os valores investidos na manutenção do Instituto de Criminalística em nosso Município, nos anos de 2018 e 2019.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
25 - Requerimento nº 1051 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1649
|
Requer ao Executivo Municipal a elaboração de projeto conjunto com o Governo do Estado para edificação de uma nova cadeia pública, ainda que seja com recursos próprios, a fim de admitir apenados apenas da Comarca de Pato Branco.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
26 - Requerimento nº 1052 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1650
|
Requer ao Executivo Municipal vaga de carga e descarga na Rua Itacolomi em frente ao imóvel nº 1831, no Bairro Amadori.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
27 - Requerimento nº 1053 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1651
|
Requer ao Executivo Municipal providências para os alagamentos que ocorrem na rua Angelo Gabriel, em frente a Escola Municipal Veneza.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
28 - Requerimento nº 1054 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1653
|
Requer seja oficiado ao Diretor do Depen, Francisco Alberto Caricati, solicitando estudo a fim de alterar o Art. 3º da Portaria 136/2020, possibilitando que haja parceria desse Departamento com a Assistência Social dos Municípios para entrega de medicamentos, materiais de higiene e itens necessários para suprir suas demandas diárias.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
29 - Requerimento nº 1055 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1654
|
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que informe a essa Casa de Leis as ações trabalhistas existentes atualmente em trâmite contra o Município.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
30 - Requerimento nº 1056 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1655
|
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste tecnicamente a respeito da sustentabilidade do PatoPrev levando-se em consideração o plano de cargos e salários do Município.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
31 - Requerimento nº 1057 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1656
|
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais os valores já recebidos do Governo do Estado e do Governo Federal para o enfrentamento ao novo Coronavírus.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
32 - Requerimento nº 1058 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1657
|
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se há algum projeto e/ou planejamento para auxiliar os microempreendedores do Município em razão das dificuldades enfrentadas pelos mesmos devido a pandemia.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
33 - Requerimento nº 1059 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1658
|
Requer ao Executivo Municipal que informe quais são os imóveis do Município que estão irregularmente ocupados, além de requisitar se há estudos sobre possível regularização fundiária no Município.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
34 - Requerimento nº 1060 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1659
|
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a solicitação de expedição de alvará de funcionamento, em nome de Leonardo Picinato.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
35 - Requerimento nº 1061 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1660
|
Requer ao Executivo Municipal informações sobre os custos com criação, contratação e operacionalização de aplicativos de celular.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
36 - Requerimento nº 1062 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1661
|
Requer ao Executivo Municipal a informação de quando será refeito o muro de arrimo no Rio Ligeiro, localizado na Rua Farrapos cruzamento com a Governador Jorge Lacerda.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
