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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div>O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div> <div> </div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Eduardo Pasternach, a pedido do Presidente vereador Moacir Gregolin, pelo falecimento de Melania Hozório Valterkemp e Gabriel Tamagno e a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de José Argenta.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de junho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofícios nº 73/2020/APM, nº 74/2020/APM, nº 75/2020/APM, nº 76/2020/APM, nº 77/2020/APM, nº 78/2020/APM, nº 79/2020/APM, nº 80/2020/APM e nº 81/2020/APM, datados de 18 e 19 de junho de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 125/2020-DL, nº 150/2020-DL, nº 160/2020-DL, nº 166/2020-DL, nº 176/2020-DL, nº 205/2020-DL, nº 216/2020-DL, nº 221/2020-DL, nº 234/2020-DL, nº 244/2020-DL, nº 251/2020-DL e nº 679/2019-DL e ao Requerimentos nº 1903/2019 e nº 985/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício CEE/CC nº 1463/2020, datado de 20 de maio de 2020, enviado pelo Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Guto Silva, em resposta ao Ofício nº 209/2020-DL. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios CEE/CC nº 1560/2020, nº 1599/2020, nº 1705/2020 e nº 1773/2020, datados de 27 e 28 de maio e 8 e 15 de junho de 2020, enviados pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Estado do Paraná, Felipe Flessak, em resposta aos Ofícios nº 147/2020-DL, nº 196/2020-DL, nº 192/2020-DL, nº 103/2020-DL, nº 104/2020-DL e nº 56/2020-DL. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 34/2020-DIMEQ, datado de 18 de junho de 2020, enviado pelo Instituto de Pesos e Medidas - IPEM PR, assinado pelo Diretor de Metrologia e Qualidade, Shiniti Honda, em resposta ao Ofício nº 218/2020-DL. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Correspondência enviada pela Câmara dos Deputados, emitida no dia 21 de junho de 2020, informando sobre as transferências constitucionais e os recursos do orçamento da União pago ao Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a maio de 2020.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>- Projeto de Lei nº 111/2020</strong>, Mensagem nº 82/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 112/2020</strong>, Mensagem nº 83/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 113/2020</strong>, Mensagem nº 84/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.492,87 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos).</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 114/2020</strong>, Mensagem nº 85/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 115/2020</strong>, Mensagem nº 86/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 116/2020,</strong> Mensagem nº 87/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 345.873 ,72 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<div>Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, para explanar sobre o Pregão Eletrônico nº 47/2020, o qual tem como objeto a Pesquisa de Opinião Pública.</div>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.</div> <div> </div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
