1 - Indicação nº 45 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1703
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Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma quadra de voleibol de areia, próximo a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 1063 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1669
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Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre as emendas impositivas feitas por este Legislativo no ano de 2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 1064 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1670
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Agricultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais de Pato Branco e dá outras providências; para que posteriormente se possa exarar parecer.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1065 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1671
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Requer manifestação técnica do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Pato Branco-Paraná, no Projeto de Lei Ordinária 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1066 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1672
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Requer manifestação técnica do grupo Garupa no Projeto de Lei Ordinária 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1067 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1684
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Iguaçu - Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1068 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1685
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Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Guilherme Granzotto - Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1069 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1687
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Requer ao Executivo Municipal que realize a pintura da sinalização viária bem como instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Dal Bosco que interliga os Bairros Bonato e Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1070 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1688
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Requer ao Executivo Municipal a ampliação da área do Estar - Estacionamento Regulamentado e Rotativo na Avenida Tupi trecho da rotatória da Bertuol Centro Automotivo até a VVL Veículos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1071 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1692
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Requer ao Executivo Municipal que informe em que situação está a construção da nova sede do Conselho Tutelar.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1072 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1693
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 195/2018, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Fabricio Preis de Mello - PSD, que autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1073 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1702
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Reiterando: Requer à Sanepar para que faça a extensão da rede coletora de esgoto no bairro Fraron, contemplando as Ruas Clevelândia, Campo Seguro, Rosina Ortolan, Miguel Belmont e Maria Martinello Lavezzo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1074 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1704
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Requer ao Executivo Municipal a criação de um portal transparência na página oficial da Prefeitura Municipal, destinado apenas para divulgar ações e gastos relacionados ao combate do Covid-19, o novo coronavírus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1075 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1705
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, informações sobre o Inquérito Civil n° MPPR-0105.16.000062-3, bem como cópia na íntegra do protocolo n° 418812.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1076 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1706
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Reiterando: Requer com urgência ao Executivo Municipal, a disponibilização de caminhão limpa fossa de forma gratuita neste período de pandemia do Covid-19, aos moradores dos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1077 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1707
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o serviço de desobstrução de boca de lobo, localizada na Rua Agostinho Tatto, n° 52 - Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1078 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1708
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Requer ao Executivo Municipal um redutor de velocidade na Rua do Príncipe, em frente ao imóvel número 1013, Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1079 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1711
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Reiterando: Requer seja oficiado ao Governador Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, ao Chefe da Casa Civil, Senhor Luiz Augusto Silva, ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra e ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Senhor Sandro Alex, para que tomem providências quanto à recuperação total da PRC 280 (corredor do Sudoeste), com urgência.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 1079/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, solicitando para que o requerimento “seja oficiado ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra”.
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19 - Requerimento nº 1080 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1712
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Requer ao Executivo Municipal a revitalização da escadaria do estudante, localizada no final da Rua Iguaçu - Bairro Jardim das Américas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 1081 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1713
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Requer ao Executivo Municipal com urgência operação tapa buracos na Travessa Maria Lora, no Bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 1082 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1714
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Requer ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilso Albani, a viabilidade de limpeza das fossas sépticas no Bairro São João com urgência, e Bairro Alto da Glória.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 1083 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1715
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Requer ao Executivo Municipal viabilidade de limpeza das fossas sépticas no Bairro São João com urgência, e Bairro Alto da Glória.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 1084 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1716
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Requer seja oficiado à TV Sudoeste, parabenizando-a pelos 33 (trinta e três) anos de jornalismo em Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 1085 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1717
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Requer ao Executivo Municipal que seja concedido o Adicional de Insalubridade aos atendentes de farmácia e farmacêuticos da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 1086 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1718
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica urgente na rua Possídio Salomone, no bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 1087 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1719
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos urgente na rua Tapir, no trecho entre as ruas Dez de Maio e Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Jardim Primavera.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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27 - Requerimento nº 1088 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1720
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Requer ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em frente à Prefeitura Municipal, no pátio de entrada do edifício.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 1089 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1721
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Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Noel Rosa - Bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 1090 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello, Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 1722
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Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Noel Rosa - Bairro Menino Deus.serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Municipais nas Comunidades Linha Esperança e Linha Caprini.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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30 - Requerimento nº 1091 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1723
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Requer à Caixa Econômica Federal, agências 0602 e 4594, ambas no Centro, para que seja ampliado o horário de atendimento presencial nas referidas agências, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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31 - Requerimento nº 1092 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 1724
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a remoção e posterior recolocação em outro local, de uma lixeira instalada em frente ao Raio-X da Policlínica Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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32 - Requerimento nº 1093 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1725
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quantos testes rápidos para o Covid-19 foram adquiridos pelo município, quantos foram aplicados e qual o público alvo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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33 - Requerimento nº 1094 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1727
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Requer seja oficiado à Secretaria de Justiça Família e Trabalho do Estado do Paraná - SEJUF, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, em que situação encontra-se a Construção da sede do Conselho Tutelar em Pato Branco - Paraná.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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34 - Requerimento nº 1095 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1728
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Requer ao Executivo Municipal que seja efetuada a canalização pluvial da Rua Pioneiro Arno Bohn, no Bairro Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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35 - Requerimento nº 1096 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1729
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Requer ao Executivo Municipal cópia da resposta do Protocolo nº 417236, datado de 20 de março de 2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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36 - Requerimento nº 1097 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1730
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Requer seja oficiado ao Conselho Tutelar e ao Conselho da Criança e do Adolescente - CMDDCA, solicitando para que se manifestem tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 101/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski, que dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura", que visa à instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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37 - Requerimento nº 1098 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1731
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Requer à Copel explicações para a falta de energia elétrica no Bairro Horizonte nos dias 15 e 18 de junho de 2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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38 - Requerimento nº 1099 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1732
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Requer ao Executivo Municipal que apresente todas as despesas (com as respectivas notas fiscais e de empenho) com publicidade entre 2017 a 2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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39 - Requerimento nº 1100 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1733
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Solicita à Radio Itapuã que realize o arquivamento e gravação do Programa José Aldir de sábado dia 20 de junho de 2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 1100/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para alterar no requerimento “Programa do Carrapicho” por “Programa José Aldir”.
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40 - Requerimento nº 1101 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1734
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Requer ao Executivo Municipal a anulação do Pregão nº 47/2020, o qual tem como objeto a Pesquisa de Opinião Pública.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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41 - Requerimento nº 1102 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1735
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Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Casa de Leis cópia da Pesquisa de Opinião Pública realizada pela Empresa Radar Assessoria e Estatística Ltda no ano de 2013, 2014 e 2015.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 1102, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, solicitado durante o espaço das Lideranças Partidárias pelo vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, solicitando para alterar no requerimento “Empresa Ângulo Pesquisa no ano 2014” por “Empresa Radar Assessoria e Estatística Ltda, no ano de 2013, 2014 e 2015”.
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