Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma quadra de voleibol de areia, próximo a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre as emendas impositivas feitas por este Legislativo no ano de 2019.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Agricultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais de Pato Branco e dá outras providências; para que posteriormente se possa exarar parecer.

Requer manifestação técnica do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Pato Branco-Paraná, no Projeto de Lei Ordinária 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.

Requer manifestação técnica do grupo Garupa no Projeto de Lei Ordinária 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Iguaçu - Centro.

Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Guilherme Granzotto - Centro.

Requer ao Executivo Municipal que realize a pintura da sinalização viária bem como instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Dal Bosco que interliga os Bairros Bonato e Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal a ampliação da área do Estar - Estacionamento Regulamentado e Rotativo na Avenida Tupi trecho da rotatória da Bertuol Centro Automotivo até a VVL Veículos.

Requer ao Executivo Municipal que informe em que situação está a construção da nova sede do Conselho Tutelar.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 195/2018, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Fabricio Preis de Mello - PSD, que autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.

Reiterando: Requer à Sanepar para que faça a extensão da rede coletora de esgoto no bairro Fraron, contemplando as Ruas Clevelândia, Campo Seguro, Rosina Ortolan, Miguel Belmont e Maria Martinello Lavezzo.

Requer ao Executivo Municipal a criação de um portal transparência na página oficial da Prefeitura Municipal, destinado apenas para divulgar ações e gastos relacionados ao combate do Covid-19, o novo coronavírus.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, informações sobre o Inquérito Civil n° MPPR-0105.16.000062-3, bem como cópia na íntegra do protocolo n° 418812.

Reiterando: Requer com urgência ao Executivo Municipal, a disponibilização de caminhão limpa fossa de forma gratuita neste período de pandemia do Covid-19, aos moradores dos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o serviço de desobstrução de boca de lobo, localizada na Rua Agostinho Tatto, n° 52 - Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal um redutor de velocidade na Rua do Príncipe, em frente ao imóvel número 1013, Bairro São Cristóvão.

Reiterando: Requer seja oficiado ao Governador Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, ao Chefe da Casa Civil, Senhor Luiz Augusto Silva, ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra e ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Senhor Sandro Alex, para que tomem providências quanto à recuperação total da PRC 280 (corredor do Sudoeste), com urgência.

Requer ao Executivo Municipal a revitalização da escadaria do estudante, localizada no final da Rua Iguaçu - Bairro Jardim das Américas.

Requer ao Executivo Municipal com urgência operação tapa buracos na Travessa Maria Lora, no Bairro Menino Deus.

Requer ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilso Albani, a viabilidade de limpeza das fossas sépticas no Bairro São João com urgência, e Bairro Alto da Glória.

Requer ao Executivo Municipal viabilidade de limpeza das fossas sépticas no Bairro São João com urgência, e Bairro Alto da Glória.

Requer seja oficiado à TV Sudoeste, parabenizando-a pelos 33 (trinta e três) anos de jornalismo em Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal que seja concedido o Adicional de Insalubridade aos atendentes de farmácia e farmacêuticos da Secretaria Municipal de Saúde.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica urgente na rua Possídio Salomone, no bairro Cristo Rei.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos urgente na rua Tapir, no trecho entre as ruas Dez de Maio e Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Jardim Primavera.

Requer ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em frente à Prefeitura Municipal, no pátio de entrada do edifício.

Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Noel Rosa - Bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Noel Rosa - Bairro Menino Deus.serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Municipais nas Comunidades Linha Esperança e Linha Caprini.

Requer à Caixa Econômica Federal, agências 0602 e 4594, ambas no Centro, para que seja ampliado o horário de atendimento presencial nas referidas agências, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus.

Requer ao Executivo Municipal que providencie a remoção e posterior recolocação em outro local, de uma lixeira instalada em frente ao Raio-X da Policlínica Pato Branco.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quantos testes rápidos para o Covid-19 foram adquiridos pelo município, quantos foram aplicados e qual o público alvo.

Requer seja oficiado à Secretaria de Justiça Família e Trabalho do Estado do Paraná - SEJUF, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, em que situação encontra-se a Construção da sede do Conselho Tutelar em Pato Branco - Paraná.

Requer ao Executivo Municipal que seja efetuada a canalização pluvial da Rua Pioneiro Arno Bohn, no Bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal cópia da resposta do Protocolo nº 417236, datado de 20 de março de 2020.

Requer seja oficiado ao Conselho Tutelar e ao Conselho da Criança e do Adolescente - CMDDCA, solicitando para que se manifestem tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 101/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski, que dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura", que visa à instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer à Copel explicações para a falta de energia elétrica no Bairro Horizonte nos dias 15 e 18 de junho de 2020.

Requer ao Executivo Municipal que apresente todas as despesas (com as respectivas notas fiscais e de empenho) com publicidade entre 2017 a 2020.

Solicita à Radio Itapuã que realize o arquivamento e gravação do Programa José Aldir de sábado dia 20 de junho de 2020.

Requer ao Executivo Municipal a anulação do Pregão nº 47/2020, o qual tem como objeto a Pesquisa de Opinião Pública.

Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Casa de Leis cópia da Pesquisa de Opinião Pública realizada pela Empresa Radar Assessoria e Estatística Ltda no ano de 2013, 2014 e 2015.