Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe à esta Casa Legislativa qual empresa tem fornecido os testes rápidos para o Covid-19 ao município e qual o valor pago por esta secretaria por cada unidade do referido teste.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a readequação da pintura de sinalização horizontal no estacionamento do CEU das Artes, bem como, a readequação do canteiro localizado no centro do estacionamento, de modo a deixar as vagas no mesmo sentido da entrada de acesso ao estacionamento.

Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis a previsão de retorno dos voos diários à capital do Estado.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Angelo Gabriel, no Bairro Veneza, e a Rua Guaporé, entre a Avenida Tupi e Rua Ivá, no Bairro Santo Antônio.

Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, a mudança das vagas especiais (Idoso/Deficiente Físico) da Rua Pedro Ramires de Mello, em frente à Agência da Caixa para a Rua Caramuru, em frente à Prefeitura Municipal.

Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, inclua no boletim diário sobre o Coronavírus os casos confirmados em laboratórios particulares.

Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis em qual estágio encontram-se as obras do aeroporto municipal.

Requer seja oficiado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDCA-PR e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que informe esta Casa de Leis em que situação encontra-se a Construção da sede do Conselho Tutelar em Pato Branco - Paraná.

Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual o prazo previsto para a conclusão do CMEI do Bairro São Francisco.

Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança, com a máxima urgência.

Requer ao Executivo Municipal para que providencie operação tapa buraco na Rua Artibano Sutile, próximo a esquina com a Rua Geraldo Veroneze, no Bairro São Francisco.

Solicita à Rádio Liberdade FM que realize o arquivamento e gravação do Programa Bom Dia Pato Branco do dia 22 de junho de 2020.

Requer ao Depatran a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Men de Sá, próximo ao imóvel nº 54 no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado uma funcionária Zeladora, para o CEU das Artes.

Requer ao Executivo Municipal a readequação das placas de sinalização localizadas na Rua Tocantins, próximo ao imóvel nº 2396 - Centro, e melhorias no passeio danificado.

Requer ao Executivo Municipal melhorias e manutenção da Estrada Rural de São João Batista e defronte à Comunidade, pois o local esta intransitável.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de um toldo na entrada da Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM).

Requer ao Executivo Municipal melhorias com urgência na pavimentação de todas as ruas do Bairro São João.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de placas indicativas de nomes de ruas no Bairro São João.

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, que através do Departamento de Habitação realize visita técnica à Senhora Cristiane Fernandes, residente na Rua Carlos Fontana, nº 110, Bairro São João.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello.

Requer à Radio Itapuã que realize o arquivamento e gravação do Programa do Carrapicho do dia 22 de junho de 2020.

Requer à Secretária Anne Gomes da Silva Cavalli o arquivo da apresentação em slides e o relatório comentado na reunião realizada no dia 3 de junho de 2020 no plenário, para o registro documental desta Casa de Leis.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja alterado o cronograma e a rota de coleta do lixo reciclável, de modo a abranger também a rua Fernando Ferrari, no trecho até o cruzamento com a rua Anchieta, no bairro São Vicente. Ainda, após a alteração, requer a instalação dos containers de lixo reciclável nesta região.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita verificação in loco e posteriormente notificado o proprietário do imóvel responsável pelo vazamento de água a acúmulo de lama sobre a calçada e sobre via pública, na rua Caramuru, em frente à Farmácia do Paraná e ao lado do ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo. Ainda, requer seja enviada à esta Casa de Leis cópia da notificação para a tomada das devidas providências.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão das merendeiras, zeladoras e demais servidores públicos das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, na programação da vacinação contra o vírus da gripe H1N1.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Vilas Bôas, bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do Lote nº 14, Quadra nº 1333 na rua Natalino Dartora, bairro Fraron, para que o mesmo efetive a limpeza, e envie cópia da notificação para essa Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal a revisão do Art. 5º da Portaria 004/2020, o qual suspende o acesso gratuito ao sistema do transporte coletivo regular de passageiros aos Idosos, a fim de que seja disponibilizado uma quantidade limite de passagens/crédito mês.

Requer ao Executivo Municipal informações do quantitativo de testes rápidos do COVID-19, foram realizados neste período de pandemia na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Requer ao Executivo Municipal que nomine quem realizou a distribuição dos 70.000 impressos intitulados “Resumo de ações dos anos de 2013, 2014 e 2015”, em havendo envolvimento de servidores municipais, indicar nome/cargo/função.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Dalton Trevisan, iniciando próximo ao imóvel nº 440, até a Rua Visconde de Nascar, no Bairro Anchieta.

Reiterando: Requer ao Conselho do Plano Diretor - COPLAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei complementar nº 2/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt -PSDB, que acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo do Município de Pato Branco - LUPA.