Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:


Modifica o caput do art. 1º do Projeto de nº 179/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica instituída a realização de pesquisas de opinião pública sobre o atendimento e a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviço de atendimento ao público no Município de Pato Branco, bem como hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com o propósito de classificar o atendimento realizado pelos colaboradores aos munícipes que utilizam os serviços prestados.“

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:

Modifica o caput do art. 2° do Projeto de Lei n° 179/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Para o acondicionamento dos questionários serão confeccionadas caixas devidamente lacradas ou o desenvolvimento de totens, como meio tecnológico, ficando a cargo do Município a definição do melhor formato.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:


Modifica o § 2° do art. 2º do Projeto de n° 179/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ............................


§ 2° Ficará à disposição da comunidade o resultado das pesquisas, devendo serem enviadas mensalmente ao Legislativo Municipal, contemplando sua função fiscalizadora dos atos do Executivo Municipal, bem como enviadas à Ouvidoria do Município de Pato Branco.”

Dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco.

Dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Denomina Escola Municipal da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha de “Cremilda Caldato De Col”.

Denomina Escola Municipal da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha de “Cremilda Caldato De Col”.

Quórum de Votação: Maioria Absoluta.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 148.557,21 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 148.557,21.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 135.240,00 .

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.574.971,20 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) .

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.574.971,20.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2019.

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2019..

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino.

Quórum de Votação: Maioria Simples.