Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de julho de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de João de Souza do Amaral e a pedido do Presidente vereador Moacir Gregolin, pelo falecimento de Ailton Ribeiro.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de julho de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica enviada em 1º de julho de 2020 pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, em resposta ao Ofício nº 312/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 415/2020-DK, datado de 2 de julho de 2020, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, através da 1ª Promotoria com atuação na defesa do Patrimônio Público da Comarca de Pato Branco, referente Inquérito Civil nº MPPR- 0105.19.001574-01, requisitando que informe se foram solicitados e se tiveram respostas do Poder Executivo Municipal os Requerimentos sob nº 1554/2019 e 1279/2019, aprovados pela Câmara. Caso positivo, encaminhem as respectivas respostas.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 65/2020 - 073ª ZE/PR, datado de 2 de julho de 2020, enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral - Estado do Paraná - 073ª Zona Eleitoral - Pato Branco, solicitando seja informado a este juízo, no prazo de 10 dias, se há casos nesta Câmara Municipal, de condenações previstas no art. 1º, alíneas "b", "c", "k", da Lei Complementar 64/90, para os mandatos encerrados de 2012 em diante e alineas "g" e "o" com decisões proferidas a partir de 2012, inclusive.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 89/2020/APM, datado de 2 de julho de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 950/2019-DL, 4/2020-DL, 6/2020-DL, 12/2020-DL, 16/2020-DL, 23/2020-DL, 29/2020-DL e 49/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 3/2020 e nº 4/2020, datados de 15 e 17 de junho de 2020, assinados pela Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia das atas nº 3/2020 e nº 4/2020 - prestação de contas referentes aos meses de janeiro e fevereiro, março e abril, anual e do transporte escolar, assim como parecer referente as mesmas atas.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 86/2020, datado de 1º de julho de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício nº 326/2020-DL.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>- Projeto de Lei nº 122/2020</strong>, Mensagem nº 90/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera § 2º do art. 68 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 123/2020</strong>, Mensagem nº 91/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 2.708, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências.</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei Complementar nº 7/2020</strong>, Mensagem nº 92/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 01, de 17 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 21, de 7 de novembro de 2007.</div> <div> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
