1 - Requerimento nº 1172 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1862
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Requer ao Executivo Municipal para que sejam readequadas as lombadas que foram instaladas na rua Édimo Pastro, antes de chegar ao bairro Planalto, para que passem a abranger toda a largura da rua e não apenas a metade da via, visando evitar as manobras que estão sendo realizadas pelos motoristas para evitar as lombadas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 1173 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 1874
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Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual a finalidade e onde será empregado o objeto da licitação 48/2020, processo nº 111/2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 1175 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1878
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Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize e disponibilize regularmente coleta do lixo orgânico na Chácara Carraro, no Bairro Gralha Azul, local onde residem cerca de vinte famílias, as quais não são atendidas pela coleta de lixo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1176 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1879
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Requer ao Executivo Municipal a implantação de poste com braço de iluminação pública, em frente ao imóvel nº 412, na Rua Frei Sérgio Heillesheim, no Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1177 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1880
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Diogo Feijó, entre as Ruas Paulo Pezarico e Pioneiro Alberto Braun, no Bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1178 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1881
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Paulo Pezarico, entre as Ruas Bispo Dom Carlos Eduardo e Alagoas, no Bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1179 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1882
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Presidente Costa e Silva, entre as Ruas Adolfo Chioquetta e Diogo Feijó, no Bairro La Salle.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1180 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1883
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realize operação tapa buraco no final da rua Papa João XXIII, no bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1181 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1884
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizado obras de tapa buracos nas Ruas, São Francisco, Avestruzes e Araras, no Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1182 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1885
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Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que instale um semáforo ou redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua Visconde de Tamandaré, bem como fiscalize a parada permanente de caminhões neste local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1183 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Moacir Gregolin, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1886
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Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de um novo poste de iluminação pública na Rua Maracanã, entre a marginal da BR e a Rua Juriti, no Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1184 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1887
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Algemiro Mari, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1185 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1888
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Altair José Motta, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1186 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1889
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Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se ocorreu uma reunião de despedida com os servidores comissionados e municipais, do então Secretário da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Géri Natalino Dutra, na data de 4 de junho de 2020, das 08h30min às 12h, na Secretaria de Assistência Social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1187 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1890
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Requer ao Executivo Municipal providências para conserto do buraco na rua Paraná, entre as ruas Pedro Ramires de Mello e Itacolomi.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1188 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1891
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a desobstrução urgente do bueiro localizado no cruzamento das ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello, em frente à Ótica Arcari.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1189 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1892
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Requer ao Coplan - Conselho do Plano Diretor, parecer aprovando ou desaprovando a proposição legislativa referente ao Projeto de Lei nº 166/2016, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco e Leunira Viganó Tesser, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1190 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1893
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Requer ao Executivo Municipal providências para conserto do calçamento na rua Luís Xavier, entre as ruas Manoel Bandeira e Érico Veríssimo, bairro São Cristóvão, assim como, realizar a sinalização com urgência a fim de alertar para as condições da via.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 1191 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1894
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Requer ao Executivo Municipal a destinação de armários individuais com tranca/cadeado para utilização dos servidores lotados na garagem municipal.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 1192 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1895
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Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa parte do Contrato nº 24/2020/GP, para que a mesma realize reparos no forro e no encanamento da pia do banheiro da garagem municipal, além disso, encaminhe o Termo Circunstanciado conforme Claúsula Terceira Inciso IV letra A do contrato.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 1193 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1896
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras seja realizada obra de pavimentação asfáltica na rua Celeste Mocelin, no bairro Jardim Floresta.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 1194 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1897
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Requer ao Executivo Municipal serviços de roçada e limpeza na Reserva Municipal localizada no final da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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23 - Requerimento nº 1195 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1898
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que informe a essa Casa de Leis a respeito do uso do medicamento Cloroquina no tratamento dos pacientes portadores da Covid-19 na rede pública de saúde em nosso Município. Em caso negativo, que sejam justificadas as razões.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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24 - Requerimento nº 1196 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1899
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Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de em casos de óbito por suspeita de Covid-19, e se a família solicitar, que o corpo seja encaminhado a um local apropriado para aguardar, até que saia o resultado definitivo do exame.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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25 - Requerimento nº 1197 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1900
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis qual a previsão para a conclusão das obras da bacia de contenção do bairro Bonatto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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26 - Requerimento nº 1198 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1901
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Comunica sua ausência na sessão ordinária do dia 6 de julho de 2020, sendo esta justificada por atestado médico, conforme previsto no artigo 11, § 1º, ‘a’, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
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27 - Requerimento nº 1199 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1902
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Requer ao Executivo Municipal que indique a licitação de instalação de passeio público nas ruas João Penso e Moacir de Jesus Martins (no entorno do Supermercado Superpão), bairro Vila Esperança, além de tomar as devidas providências para realização das obras no restante da via João Penso.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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28 - Requerimento nº 1200 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1903
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras seja realizada obra de pavimentação asfáltica na rua Dez de Maio, no bairro Sambugaro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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29 - Requerimento nº 1201 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 1904
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco urgente na rua Artibano Sutille, logo após à Associação do bairro São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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