Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal para que sejam readequadas as lombadas que foram instaladas na rua Édimo Pastro, antes de chegar ao bairro Planalto, para que passem a abranger toda a largura da rua e não apenas a metade da via, visando evitar as manobras que estão sendo realizadas pelos motoristas para evitar as lombadas.

Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual a finalidade e onde será empregado o objeto da licitação 48/2020, processo nº 111/2020.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize e disponibilize regularmente coleta do lixo orgânico na Chácara Carraro, no Bairro Gralha Azul, local onde residem cerca de vinte famílias, as quais não são atendidas pela coleta de lixo.

Requer ao Executivo Municipal a implantação de poste com braço de iluminação pública, em frente ao imóvel nº 412, na Rua Frei Sérgio Heillesheim, no Bairro Parque do Som.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Diogo Feijó, entre as Ruas Paulo Pezarico e Pioneiro Alberto Braun, no Bairro La Salle.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Paulo Pezarico, entre as Ruas Bispo Dom Carlos Eduardo e Alagoas, no Bairro La Salle.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Presidente Costa e Silva, entre as Ruas Adolfo Chioquetta e Diogo Feijó, no Bairro La Salle.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realize operação tapa buraco no final da rua Papa João XXIII, no bairro São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado obras de tapa buracos nas Ruas, São Francisco, Avestruzes e Araras, no Bairro Planalto.

Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que instale um semáforo ou redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua Visconde de Tamandaré, bem como fiscalize a parada permanente de caminhões neste local.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de um novo poste de iluminação pública na Rua Maracanã, entre a marginal da BR e a Rua Juriti, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Algemiro Mari, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Altair José Motta, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se ocorreu uma reunião de despedida com os servidores comissionados e municipais, do então Secretário da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Géri Natalino Dutra, na data de 4 de junho de 2020, das 08h30min às 12h, na Secretaria de Assistência Social.

Requer ao Executivo Municipal providências para conserto do buraco na rua Paraná, entre as ruas Pedro Ramires de Mello e Itacolomi.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a desobstrução urgente do bueiro localizado no cruzamento das ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello, em frente à Ótica Arcari.

Requer ao Coplan - Conselho do Plano Diretor, parecer aprovando ou desaprovando a proposição legislativa referente ao Projeto de Lei nº 166/2016, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco e Leunira Viganó Tesser, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Requer ao Executivo Municipal providências para conserto do calçamento na rua Luís Xavier, entre as ruas Manoel Bandeira e Érico Veríssimo, bairro São Cristóvão, assim como, realizar a sinalização com urgência a fim de alertar para as condições da via.

Requer ao Executivo Municipal a destinação de armários individuais com tranca/cadeado para utilização dos servidores lotados na garagem municipal.

Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa parte do Contrato nº 24/2020/GP, para que a mesma realize reparos no forro e no encanamento da pia do banheiro da garagem municipal, além disso, encaminhe o Termo Circunstanciado conforme Claúsula Terceira Inciso IV letra A do contrato.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras seja realizada obra de pavimentação asfáltica na rua Celeste Mocelin, no bairro Jardim Floresta.

Requer ao Executivo Municipal serviços de roçada e limpeza na Reserva Municipal localizada no final da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que informe a essa Casa de Leis a respeito do uso do medicamento Cloroquina no tratamento dos pacientes portadores da Covid-19 na rede pública de saúde em nosso Município. Em caso negativo, que sejam justificadas as razões.

Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de em casos de óbito por suspeita de Covid-19, e se a família solicitar, que o corpo seja encaminhado a um local apropriado para aguardar, até que saia o resultado definitivo do exame.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis qual a previsão para a conclusão das obras da bacia de contenção do bairro Bonatto.

Comunica sua ausência na sessão ordinária do dia 6 de julho de 2020, sendo esta justificada por atestado médico, conforme previsto no artigo 11, § 1º, ‘a’, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal que indique a licitação de instalação de passeio público nas ruas João Penso e Moacir de Jesus Martins (no entorno do Supermercado Superpão), bairro Vila Esperança, além de tomar as devidas providências para realização das obras no restante da via João Penso.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras seja realizada obra de pavimentação asfáltica na rua Dez de Maio, no bairro Sambugaro.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco urgente na rua Artibano Sutille, logo após à Associação do bairro São Francisco.