Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Processo: 109/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1611
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 860.500,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2020
Processo: 111/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1678
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 285.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2020
Processo: 114/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1681
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
Processo: 116/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1686
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 345.873,72 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e
setenta e três reais e setenta e dois centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 345.873,72.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Processo: 163/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1616
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2020
Processo: 113/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1680
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.492,87 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.492,87.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Emenda nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 1865
Turno: Final
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2020.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Emenda nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Protocolo: 1866
Turno: Final
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 119/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 119/2020.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2020
Processo: 119/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1756
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |