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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<span style="font-family: Arial; text-align: justify;">O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 12 (doze) de agosto de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</span>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<span style="font-family: Arial;">Realizada </span><span style="font-family: Arial;">pel</span><span style="font-family: Arial;">o</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. </span>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de agosto de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;">Ofício nº 141/2020/GP, datado de 6 de agosto de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando que seja apreciada emenda modificativa ao Projeto de Lei 84/2020, que altera dispositivos da Lei nº 5.509, de 12 de maio de 2020, que instituiu no Município de Pato Branco o "Projeto Brook Ambiental e Social" e dá outras providências.</span><br /><br /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;">Ofício nº 374/2020/SMS, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, em resposta ao ofício nº 437/2020-DL.<br /><br />Ofício nº 114/2020/APM, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao ofício nº 329/2020-DL.<br /><br />Ofício nº 115/2020/APM, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos ofícios nº 338, 345 e 353/2020-DL.<br /><br />Ofício nº 116/2020/APM, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao ofício nº 359/2020-DL.<br /><br />Ofício nº 117/2020/APM, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao ofício nº 368/2020-DL.<br /><br />Ofício nº 118/2020/APM, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos ofícios nº 317, 329, 334, 338, 345, 353, 370, 373 e 375/2020-DL.</span><br /><br />Ofício enviado pelo Cartório Vieira, assinado pelo Escrevente Zaqueu Batista de Oliveira, em resposta ao ofício 423/2020-DL.<br /><br />Ofício nº 02/2020, enviado pelo Banco do Brasil, assinado pelo Gerente Geral UN, Ozires de Souza, em resposta ao ofício nº 417/2020-DL.<br /><br />Ofício datado de 12/08/2020, enviado pelo Conselho Comunitário de Pato Branco - CONSEG, solicitando a possibilidade desta Casa Legislativa disponibilizar, de forma legal, recursos financeiros para as atividades comunitárias do CONSEG e para sua manutenção.<br /><br />Ofício datado de 12/08/2020, enviado pelo Conselho Comunitário de Pato Branco - CONSEG, solicitando a gentileza de verificar se o CONSEG é declarado Entidade de Utilidade Pública Municipal. Em não sendo, solicita a esta Casa de Leis a possibilidade de declarar o CONSEG de Utilidade Pública Municipal.<br /><br />Ofício datado de 12/08/2020, enviado pelo Conselho Comunitário de Pato Branco - CONSEG, encaminhando cópia da Carta Constitutiva nº 30/2020, que autoriza o funcionamento do CONSEG.<br /><br />Intimação datada de 03 de agosto de 2020, enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, referente aos Autos nº 0043511-32.2020.8.16.0000.<br /><br />Convite enviado pelo Governo do Estado, por meio da Casa Civil, para a solenidade de entrega de viaturas para a 6ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, conforme programação: Data: Sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Hora: 14h30min Local: Sede do 3º BPM Rua Argentina, 999, Menino Deus Pato Branco-PR OBS: Deverão ser respeitadas as medidas de prevenção ao coronavírus, como fazer o uso de máscaras.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>- Projeto de Lei nº 144/2020, Mensagem nº 102/2020, que institui o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências;<br /><br /></div> <div>- Projeto de Lei nº 145/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Plural;<br /><br /></div> <div>- Projeto de Lei nº 146/2020, Mensagem nº 110/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 289.444,86 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
José Gilson Feitosa da Silva - PT. Assunto: Regularização fundiária de 18 famílias no Bairro Bela Vista.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Vilmar Maccari, líder do governo municipal; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; e Rodrigo José Correia, líder do Podemos.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -0,0500pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Arial; mso-fareast-font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;">Convidada pelos </span><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Arial; mso-fareast-font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;">vereador</span><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Arial; mso-fareast-font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;">es Carlinho Antonio Polazzo - DEM, Fabricio Preis de Mello - PSD e Rodrigo José Correia - Podemos</span><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Arial; mso-fareast-font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;">,</span><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Arial; mso-fareast-font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;"> a </span><strong><span style="font-family: Arial;">Senhora Eliane Somacal Marcondes Gauze.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -0,0500pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><strong><span style="font-family: Arial;">Assunto:</span></strong><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Arial; mso-fareast-font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;"> Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.</span></p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
