Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica que seja elaborado estudos com a finalidade de realizar a coleta seletiva de lixo nas comunidades do interior do município, com frequência, no mínimo quinzenal, bem como seja disponibilizado local adequado para colocar os resíduos gerados nas propriedades rurais, para que permaneçam em local seco e protegido da ação de animais até que a coleta seja realizada.

REITERANDO. Requer a inclusão da Rua Tiradentes e Taubaté no Programa Asfalto 100%.

REITERANDO. Requer à revitalização da Rua Papa João XXIII, no trecho que o asfalto encontra-se deteriorado.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que encaminhe a essa Casa de Leis discriminadamente quanto será gasto com a aquisição de materiais, serviços e pagamento de faturas, conforme o Projeto de Lei n° 129/2020.

Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada melhorias nas vias de acesso ao Parque Industrial Theófilo Petricoski, principalmente na marginal defronte a Kamaro e a Planta Gardem.

Requer ao Executivo Municipal para que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do Laudo Técnico de Insalubridade realizado quanto a função de cozinheiras da Escola Municipal São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal para que seja restaurado o asfalto localizado na Rua Tamoio, nº 805 - Centro, pois os buracos estão causando danos ao veículos que estacionam naquele local, conforme fotos anexas.

Reiterando: Requer com urgência pavimentação asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Antônio Ascari e Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container de lixo reciclável na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN, estudo de viabilidade para implantar rotatória ou conjunto semafórico na Avenida Tupi, cruzamento com a Rua Ribeirão Preto, entrada para o Bairro São Roque.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ângelo Gabriel, bairro Veneza.

Requer informações sobre a possível utilização dos recursos contidos no projeto de lei 140/2020, para pagamento de insalubridade e ou outros benefícios aos profissionais que atuam no combate ao Covid19.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buracos urgente na rua Paraguai, no bairro Jardim das Américas.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco urgente na Avenida Brasil, próximo ao Trevo da Taísa.

Requer ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na rua José Catani, no trecho entre as ruas Brasília e Tapir, no bairro Pinheiros.

Reiterando: Requer ao DEPATRAN para que seja instalado com urgência um semáforo no cruzamento das ruas Tocantins e Sete de Setembro.

Requer ao Executivo Municipal, para que solicite a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que se manifeste sobre o Projeto de Lei
Complementar nº 06/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco.

Requer seja oficiado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para que analise e se manifeste sobre o Projeto de Lei n° 117/2020, que dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco.

REITERANDO. Requer a implantação de ponto de coleta seletiva de lixo na Comunidade de Independência.

Requer informações sobre o andamento dos estudos da revisão do Plano Diretor.

Requer ao Executivo Municipal para que seja refeita toda a sinalização horizontal da rua Antônio Ascari, no bairro Cristo Rei, em especial as pinturas indicativas de lombadas.

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas aos Requerimentos nº 401/2020, 455/2020, 454/2020, 768/2020, 814/2020, 877/2020, 949/2020, 1018/2020.

Requer ao Executivo Municipal, a relação das organizações da sociedade civil de Pato Branco, que solicitaram transferência de recursos financeiro, para consecução de finalidade de interesse Público, através do Edital de Chamamento Público n° 01/2020 Processo n° 01/2020, requer ainda cópia da Ata da Eleição da Diretoria, do Conselho fiscal e deliberativo.

Requer ao Executivo Municipal, a cobertura no posto de combustível no Pátio de Máquinas do Município.

Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao nº 690, na rua Romano Radaeli, no Bairro São Vicente.

Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, escritório de Pato Branco, para que seja refeita a pintura da sinalização horizontal, indicando a presença das lombadas na PR 493, em frente à UTFPR e à Anhambi Alimentos.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a essa Casa de Leis a relação das Emendas Impositivas executadas em 2020 e a previsão de execução das que ainda não foram.

Requer seja oficiada a Companhia Paranaense de Energia - Copel, Agência de Pato Branco, para que tome as providências necessárias visando ao atendimento presencial em tempo integral.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre as estruturas dos pontos de embarque/desembarque do transporte público coletivo.

Requer ao Executivo Municipal solicitando informações referentes a infraestrutura urbana.

Requer informações referentes a Lei nº 5.455, de 19 de dezembro de 2019.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a regularização da Chácara 25F, localizada no Bairro Bela Vista.

Requer informações sobre a aquisição e contratação de empresa para implementação de software de georreferenciamento com integração ao Cadastro Imobiliário Municipal, bem como investimentos no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT.