SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 119/2020/APM, datado de 12 de agosto de 2020, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta ao Requerimento n&ordm; 1619/2020.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 111/2020, datado de 4 de agosto de 2020, enviado pelo Promotor de Justi&ccedil;a e Coordenador do Gepatria, Fabr&iacute;cio Trevizan de Almeida, referente ao Procedimento Administrativo n&ordm; MPPR 0054.18.000863-0.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 1905/2020/REGOV/CV, datado de 13 de agosto de 2020, enviado pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal, notificando o cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/08/2020, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&ordm; 884913/2019 - Opera&ccedil;&atilde;o 1064000-35, firmado com Munic&iacute;pio de Pato Branco, assinado em 17/12/2019, no &acirc;mbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto &ldquo;recapeamento asf&aacute;ltico sobre poli&eacute;dricos na estrada rural Pioneiro Sady P. Vigan&oacute;, no Munic&iacute;pio de Pato Branco&rdquo;.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio datado de 13 de agosto de 2020, assinado pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco, Avelino Zoche, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 464/2020-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 12/2020, datado de 3 de agosto de 2020, enviado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente - CMDDCA, assinado pelo Presidente Ad&atilde;o Cardoso Garcia, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 320/2020-DL.<br /><br /></div>
<div style="text-align: justify;">Of&iacute;cio enviado pela empresa Masterlegis, datado de 14 de agosto de 2020, apresentando proposta para presta&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os T&eacute;cnicos Especializados em Revis&atilde;o da Lei Org&acirc;nica e Revis&atilde;o do Regimento Interno.<br /><br />Of&iacute;cio n&ordm; 2/2020, datado de 11 de agosto de 2020, enviado pela Diretora do Departamento de Cultura de Pato Branco, Eliane Gauze, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 420/2020-DL.<br /><br />Of&iacute;cio n&ordm; 724/2020, datado de 13 de agosto de 2020, enviado pela Companhia de Saneamento do Paran&aacute; - Sanepar, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 444/2020-DL.</div>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div style="text-align: justify;">Foram lidos e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres:&nbsp;<br />-<strong> Projeto de Lei n&ordm; 147/2020</strong>, Mensagem n&ordm; 109/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera dispositivos da Lei n&ordm; 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte P&uacute;blico do Munic&iacute;pio de Pato Branco, estabeleceu normas gerais e espec&iacute;ficas.</div>
<div style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 148/2020</strong>, de autoria do vereador Rodrigo Jos&eacute; Correia - Podemos, que disp&otilde;e sobre a coloca&ccedil;&atilde;o de placas de advert&ecirc;ncia, nas estradas municipais, orientando quanto &agrave; aten&ccedil;&atilde;o com ciclistas.</div>
<div style="text-align: justify;">&nbsp;</div>
<div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei n&ordm; 149/2020</strong>, de autoria do vereador Jos&eacute; Gilson Feitosa da Silva - PT, que fica reconhecida como defici&ecirc;ncia sensorial do tipo visual, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Pato Branco, a vis&atilde;o monocular e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</div>

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)