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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div>O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de agosto de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div> <div> </div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div>Realizada pelo vereador Amilton Maranoski - PL. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno a pedido da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, pelo falecimento de Antônio Luiz de Bortoli e a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Sérgio Rocha.</div> <div> </div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de agosto de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 393/2020, datado de 14 de agosto de 2020, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Ofício nº 424/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 36/2020, datado de 11 de agosto de 2020, enviado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano de Pato Branco, assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, em resposta ao Ofício nº 365/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 97/2020-SMMA, datado de 18 de agosto de 2020, enviado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco, assinado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Antônio Cezar Soares, em resposta ao Ofício nº 441/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 44/2020/OGTCM, datado de 17 de agosto de 2020, enviado pelo Órgão Gestor do Transporte Coletivo Municipal, assinado pelo Chefe Divisão Transporte Coletivo, Jacir Gonçalves da Rocha, em resposta ao Ofício nº 442/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 515/2020, datado de 17 de agosto de 2020, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, através da 1ª Promotoria com atuação na defesa do Patrimônio Público da Comarca de Pato Branco, referente ao Procedimento Administrativo nº MPPR- 0105.20.00147-4, solicitando que informe se o Senhor Eliandro Luiz Pichetti realizou a partir do mês de fevereiro de 2020, contratação com o Poder Público ou recebeu benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio da pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício DG nº 53/2020, datado de 13 de agosto de 2020, enviado pela Faculdade Mater Dei, assinado pela Diretora Geral, Ivone Maria Pretto Guerra, em resposta ao Ofício nº 443/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício datado de 17 de agosto de 2020, enviado pela Organização Não Governamental É o Bicho, assinado pela Presidente, Silvana Angélica Savi, em resposta ao Ofício nº 398/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, Coronel QOBM Samuel Prestes, juntamente com o Comandante do 3° Comando Regional de Bombeiro Militar, Tenente-Coronel QOBM Gelson Marcelo Jahnke, e o Comandante do 2° Subgrupamento de Bombeiros Independente de Pato Branco, Major QOBM Alecsander Aparecido Dornelas, para participar da Cerimônia de Entrega de Novas Viaturas para o 2° SGBI, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2020, às 16 horas, no 3° Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco - PR.</div> <div> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div>Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>- Projeto de Lei nº 150/2020</strong>, Mensagem nº 111/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).<br /><br /></div> <div><strong>- Projeto de Lei nº 151/2020</strong>, Mensagem nº 112/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM e Claudemir Zanco, líder do PL.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div> <div>Foi concedida a palavra à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Marcia Fernandes Carvalho, convidada pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - DEM e Fabricio Preis de Mello - PSD, para falar sobre as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.<br />Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de participação de convidados, o Presidente vereador Moacir Gregolin solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 15 (quinze) minutos do tempo do espaço de participação de convidados.</div> </div> <div> </div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
