Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal informações em relação ao enfrentamento à pandemia em Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal revisão, manutenção e reparos na cobertura da Escola Municipal do Alvorada, no Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Avenida das Torres, entre as Ruas Artur Bernardes e Silva Jardim, no Bairro Vila Isabel, e que seja realizado perfilamento na mesma.

Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Avenida das Torres ao lado do imóvel nº 880, no Bairro Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal operação tapa buraco com urgência, na rotatória localizada no confrontamento da Avenida Tupi com a rua Princesa Isabel, entre os bairros Morumbi e Santo Antônio.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica com urgência na Rua Taubaté, entre as ruas Ribeirão Preto e Travessa Itú - Bairro São Roque.

Requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010, na rua Castro Alves, no Lote 24, da Quadra 964, local onde está edificada a Escola Municipal Alvorada.

Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que seja providenciada uma cobertura para o parquinho do CMEI Toca do Coelho.

Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que seja substituído o piso do parquinho do CMEI Toca do Coelho.

Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que seja feita a pintura da grade e do muro na entrada do CMEI Toca do Coelho.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja instalada uma boca de lobo no cruzamento das ruas Paraná e Vítor Sílvio Biazus, no bairro Sambugaro, em frente ao 1° Ofício de Registro de Imóveis.

Requerem ao Deputado Federal, Senhor Fernando Lúcio Giacobo (PL), um caminhão para a coleta de Lixo Reciclável e um caminhão de lixo orgânico para o Município de Pato Branco.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja construída uma praça com playground no terreno municipal lote 01, quadra 1174, localizado no cruzamento das ruas Arariboia e Bolislau Fidalski, no bairro Parque do Som.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Machado de Assis, no bairro Jardim Primavera.

Requer ao Executivo Municipal melhorias urgentes na iluminação pública no bairro Encruzilhada, com a instalação de mais postes de energia e a substituição das lâmpadas pelas de led.

Requer à Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar, informações quanto a existência de edificação de novas residências populares em nosso Município.

Requer à Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar, informações quanto ao andamento do programa “Viver Mais Paraná”, projeto que visa construir um condomínio horizontal com 40 (quarenta) casas para idosos em nosso Município.

Requer ao Executivo Municipal o estudo e viabilidade da prorrogação do horário em uma hora a mais para atendimento ao público dos bares conforme abaixo-assinado anexo.

Requer seja oficiado ao Conselho Tutelar para que analise o material em anexo entregue aos alunos da educação municipal, bem como efetue o acompanhamento da entrega do material.

Convida a Secretária Municipal de Educação, Heloí Aparecida de Carli, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 26 de agosto de 2020, para dar explicações sobre o material entregue aos alunos da educação infantil da rede municipal.

Requer seja oficiado ao Ministério Público - Vara da Infância e Juventude, para que analise o material em anexo, que foi entregue para alunos da rede pública municipal da educação infantil.

Requer ao Executivo Municipal solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, que informe quais as medidas tomas para a adesão das recomendações contidas no Parecer Técnico nº 128/2020 do Ministério da Saúde, o qual visa a proteção física e psicológica dos trabalhadores da saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Requer ao Executivo Municipal esclarecimentos a cerca do Ofício emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, encaminhado às Unidades de Saúde no dia 17 de agosto de 2020, o qual trata sobre orientações ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no Município.

Requer ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco na rua Itapuã, entre a Roald Carraro e Pedro Soares, bairro Pinheiros.

Convida o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor Osmar Braun Sobrinho, para participar de uma reunião, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto de Lei n° 257/2019, que revoga a Lei nº 3.665, de 30 de agosto de 2011, que autorizou doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda.

Requer ao Executivo Municipal para que providencie a solução do escoamento das águas da chuva do lote 09 da quadra 582, que escoa diretamente dentro do lote 04 da mesma quadra, na Rua Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle.

Requer à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, através da Senhora Marta Lemes de Souza, Chefe de Setor do UPA24H, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 131/2020, que altera art. 24 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº 132/2020, que institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco, através do Senhor Nelcio Renato Alves Ferreira, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 131/2020, que altera art. 24 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº 132/2020, que institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências.