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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 31 (trinta e um) de agosto de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div>Realizada pelo vereador Fabricio Preis de Mello – PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Ilson Kempfer.</div> <div> </div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofícios nº 125/2020/APM e nº 128/2020/APM, datados 24 e 28 de agosto de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Prefeitura de Pato Branco, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 381/2020-DL, nº 359/2020-DL e 405/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 96/2020, datado de 27 de agosto de 2020, enviado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco, em resposta ao Ofício nº 364/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 407/2020/SMS, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, datado de 26 de agosto de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta parcial ao Ofício nº 508/2020-DL - Requerimento nº 1786/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 112/2020, datado de 27 de agosto de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício nº 484/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 014/2020, encaminhado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA, datado de 26 de agosto de 2020, assinado pelo Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Adão Cardoso Garcia, em resposta ao Ofício nº 311/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 83301/2020/UL e nº 95536/2020/UL - PATO BRANCO - PR/SRE - PR, datados de 24 de agosto de 2020, enviados pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná, assinados eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR, Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta aos Ofícios nº 349/2020-DL e nº 399/2020-DL.<br /><br /> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 198/2020, datado de 21 de agosto de 2020, encaminhado pela Sanepar, assinado pelo Diretor de Operações, Sergio Wippel, em resposta ao Ofício nº 340/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 252/2020, datado de 28 de agosto de 2020, assinado pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pato Branco, Marcos Vinícius de Bortolli, em resposta ao Ofício nº 483/2020-DL.<br /><br />Ofício nº 37/2020, datado de 27 de agosto de 2020, assinado pela Presidente da instituição Lar de Idosos São Vicente de Paulo, Aline Cavalli, em resposta ao Ofício nº 503/2020-DL.</div> </div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>- Projeto de Lei nº 156/2020</strong>, Mensagem nº 114/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
Moção de Aplauso nº 25/2020, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski – PL, Carlinho Antonio Polazzo – DEM, Claudemir Zanco – PL, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhard – PSDB, Moacir Gregolin – Republicanos, Rodrigo José Correia – Podemos, Ronalce Moacir Dalchiavan – PSD e Vilmar Maccari – Podemos, a ser concedida à Radio Elite FM pelos 40 anos de história e serviços prestados ao Município de Pato Branco.
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fez uso da palavra o vereador José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div> <div style="text-align: justify;">O Presidente Moacir Gregolin informou que devido estar suspenso a participação no espaço de Tribuna Livre, conforme Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, foi convidado pela presidência o Senhor Osmar Braun Sobrinho, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para participar do espaço de convidados. Em seguida, foi concedida a palavra ao Senhor Osmar Braun Sobrinho, Secretário de Desenvolvimento Econômico, convidado a pedido do Presidente Moacir Gregolin - Republicanos, para falar sobre a contratação para prestação de serviços relacionados ao aeroporto. Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de participação de convidados, o Presidente vereador Moacir Gregolin solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorrogação em 5 (cinco) minutos do tempo do espaço de participação de convidados.</div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO