Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1330 de 19 de julho de 2020.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento das ruas Assis Brasil e Manoel Ribas, no Centro.

Requer ao Depatran, para que seja refeita a pintura horizontal nas faixas de pedestres em frente ao Supermercado No Ponto, na Avenida Tupi, Zona Sul.

Requer ao Depatran, para que intensifique as fiscalizações em motocicletas que circulam com escapamento adulterado.

Requer ao 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que sejam intensificadas as fiscalizações nas motocicletas que circulam com escapamento alterado.

Requer ao Executivo Municipal, a pintura viária da Avenida Tupi e marginais, em toda a extensão da zona sul.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão na área do Estar - Estacionamento Rotativo, wi-fi grátis, para todos os usuários, nesta área considerada centro e proximidades.

Requer a suspensão do Projeto de Lei nº 148/2020 de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que dispõe sobre a colocação de placas de advertência, nas estradas municipais, orientando quanto à atenção com ciclistas.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Amália Decol, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua das Cegonhas, entre as ruas dos Cardeais e Amália Decol, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua dos Pelicanos, entre as ruas Amália Decol e dos Cardeais, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal reforma e limpeza do campo de futebol, no Bairro Veneza.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Papa João XXIII, nas proximidades do imóvel número 1377, no Bairro São Cristóvão.

Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou pavimentação com pedras poliédricas na Rua Pedro Caldato entre o lote 4 da quadra 1389, até a Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin.

Requer seja arquivado o Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas, com o objetivo de determinar a "Parada Segura".

Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quando irão começar as aplicações de pesticidas contra os mosquitos Simuliidae também conhecido como borrachudo.

Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública na rua Fernando Ferrari, no bairro São Vicente.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja incluída no Programa Asfalto 100% a rua Guilherme Lebkuchen, no bairro Anchieta.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, no bairro São Luiz.

Requer ao Executivo Municipal providências em relação aos veículos que trafegam em alta velocidade pela Rua Campo Seguro - Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Iguaçu, localizada entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Olindo Setti, Centro. Em frente ao Colégio Integral.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Silva Jardim, nos bairros São Luiz e Vila Isabel.

Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhada a liberação da reabertura gradual dos clubes sociais de nosso Município, colaborando também na organização dos protocolos necessários para cada atividade.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Olindo Setti, localizada entre as Ruas Iguaçu e Francisco Xavier, Centro. Solicita também a instalação de redutor de velocidade no referido trecho de via e sinalização indicando área escolar.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco.

Reiterando: Requer ao Depatran, para que analise a possibilidade de instalar uma lombada na rua Ivaí, próximo ao cruzamento com a rua Terezinha Duarte, onde dá acesso ao Conjunto Habitacional Santa Fé.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de iluminação no campo de futebol Abel Bortot.

Requer ao Executivo Municipal solicitando uma faixa elevada na Rua Eng. Guillherme Jorge José Scheide, no Bairro Planalto, em frente à Migfer.

Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus o estudo para a realização dos eventos e apresentações musicais nos estabelecimentos como bares e restaurantes, sendo adotadas as medidas de prevenção e proteção a população.

Requer ao Executivo Municipal a colocação de muretas próximo a tela do cemitério Portal do Céu. Solicita também a colocação de calçadas nas laterais do asfalto próximo ao cemitério.

Requer ao Executivo Municipal o conserto do calçamento no final da Rua Industrial, localizada no Bairro Industrial e inclusão do Programa Asfalto 100% do referido trecho de via.

Requer ao Executivo Municipal que informe quais serão as providências tomadas quanto a Recomendação do TCE, constante no Acórdão nº 2190/20 referente ao Processo nº 298648/18, o qual trata sobre devolução de valores de emolumentos cobrados nos carnês de IPTU e abstenção de repassar os valores aos contribuintes.

Requer ao Executivo Municipal que tome providências para a limpeza do calçamento e passeio público nas ruas Áurea Zandoná e Alexandre Portela, Loteamento Paulo Afonso.

Requer ao Executivo Municipal que informe quando serão finalizadas as obras de canalização dos bueiros na rua Anchieta, bairro São Vicente.

Reiterando: Requer ao Depatran para que seja feita a pintura da sinalização horizontal no asfalto da rua General Osório, no bairro Sudoeste.