Resumo (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2020 - 13:30
Encerramento: 09/09/2020 - 14:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos
Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL
Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD
Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD
Vilmar Maccari / Podemos






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de agosto de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 Ata da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de setembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios nº 129/2020/APM, nº 130/2020/APM e nº 131/2020/APM, datados de 31 de agosto de 2020, 4 e 9 de setembro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 440/2020-DL e nº 461/2020-DL.

Ofício nº 046/2020, datado de 3 de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria de Planejamento Urbano, assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, em resposta ao Ofício nº 470/2020-DL.

Ofício nº 040/VISA/2020, datado de 31 de agosto de 2020, encaminhado pela Vigilância Sanitária de Pato Branco, assinado pela Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Cirlei Cleocir Wagner dos Santos, e pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Ofício nº 456/2020-DL.

Ofícios nº 54/2020 e nº 55/2020, datados de 12 de agosto de 2020,  encaminhados pela Patoprev, assinados pelo Presidente da Patoprev, Ademilson Cândido Silva, em resposta aos Ofícios nº 395/2020-DL e nº 416/2020-DL.

Ofício nº 386/2020, datado de 2 de setembro de 2020, encaminhado pela Delegacia da Mulher de Pato Branco, assinado eletronicamente por Franciela Alberton Biava, Delegada de Polícia, em resposta ao Ofício nº 581/2020-DL.

Ofício nº 5/2020, datado de 3 de setembro de 2020, encaminhado pelo Sindicomércio, em resposta ao Ofício nº 520/2020-DL.

Convite enviado pela Patoprev para participar da live sobre “A Nova Previdência”, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2020, às 18h30min, no seguinte endereço eletrônico  http://www.facebook.com/patoprev/live.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
- Projeto de Lei nº 164/2020, Mensagem nº 115/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica.

- Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 8 de 2020, referente o mês de agosto de 2020.

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fez uso da palavra o vereador Claudemir Zanco, líder do PL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1865 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2898
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1330 de 19 de julho de 2020.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
2 - Requerimento nº 1866 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2899
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento das ruas Assis Brasil e Manoel Ribas, no Centro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
3 - Requerimento nº 1867 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2900
Requer ao Depatran, para que seja refeita a pintura horizontal nas faixas de pedestres em frente ao Supermercado No Ponto, na Avenida Tupi, Zona Sul.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
4 - Requerimento nº 1868 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2910
Requer ao Depatran, para que intensifique as fiscalizações em motocicletas que circulam com escapamento adulterado.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
5 - Requerimento nº 1869 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2911
Requer ao 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que sejam intensificadas as fiscalizações nas motocicletas que circulam com escapamento alterado.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
6 - Requerimento nº 1870 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2915
Requer ao Executivo Municipal, a pintura viária da Avenida Tupi e marginais, em toda a extensão da zona sul.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
7 - Requerimento nº 1871 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 2919
Requer ao Executivo Municipal a inclusão na área do Estar - Estacionamento Rotativo, wi-fi grátis, para todos os usuários, nesta área considerada centro e proximidades.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
8 - Requerimento nº 1872 de 2020
Turno: Final
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2920
Requer a suspensão do Projeto de Lei nº 148/2020 de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que dispõe sobre a colocação de placas de advertência, nas estradas municipais, orientando quanto à atenção com ciclistas.
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
9 - Requerimento nº 1873 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2921
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Amália Decol, no Bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
10 - Requerimento nº 1874 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2922
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua das Cegonhas, entre as ruas dos Cardeais e Amália Decol, no Bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
11 - Requerimento nº 1875 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2923
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua dos Pelicanos, entre as ruas Amália Decol e dos Cardeais, no Bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
12 - Requerimento nº 1876 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2936
Requer ao Executivo Municipal reforma e limpeza do campo de futebol, no Bairro Veneza.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
13 - Requerimento nº 1877 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2937
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Papa João XXIII, nas proximidades do imóvel número 1377, no Bairro São Cristóvão.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
14 - Requerimento nº 1878 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2938
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou pavimentação com pedras poliédricas na Rua Pedro Caldato entre o lote 4 da quadra 1389, até a Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
15 - Requerimento nº 1879 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2939
Requer seja arquivado o Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas, com o objetivo de determinar a "Parada Segura".
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
16 - Requerimento nº 1880 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2940
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quando irão começar as aplicações de pesticidas contra os mosquitos Simuliidae também conhecido como borrachudo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
17 - Requerimento nº 1881 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2941
Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública na rua Fernando Ferrari, no bairro São Vicente.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
18 - Requerimento nº 1882 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2942
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja incluída no Programa Asfalto 100% a rua Guilherme Lebkuchen, no bairro Anchieta.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
19 - Requerimento nº 1883 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 2943
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, no bairro São Luiz.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
20 - Requerimento nº 1884 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2944
Requer ao Executivo Municipal providências em relação aos veículos que trafegam em alta velocidade pela Rua Campo Seguro - Bairro Fraron.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
21 - Requerimento nº 1885 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2945
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Iguaçu, localizada entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Olindo Setti, Centro. Em frente ao Colégio Integral.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
22 - Requerimento nº 1886 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2946
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Silva Jardim, nos bairros São Luiz e Vila Isabel.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
23 - Requerimento nº 1887 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2947
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
24 - Requerimento nº 1888 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Moacir Gregolin, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2948
Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhada a liberação da reabertura gradual dos clubes sociais de nosso Município, colaborando também na organização dos protocolos necessários para cada atividade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
25 - Requerimento nº 1889 de 2020
Turno: Final
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2949
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Olindo Setti, localizada entre as Ruas Iguaçu e Francisco Xavier, Centro. Solicita também a instalação de redutor de velocidade no referido trecho de via e sinalização indicando área escolar.
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
26 - Requerimento nº 1890 de 2020
Turno: Final
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2950
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco.
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
27 - Requerimento nº 1891 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2951
Reiterando: Requer ao Depatran, para que analise a possibilidade de instalar uma lombada na rua Ivaí, próximo ao cruzamento com a rua Terezinha Duarte, onde dá acesso ao Conjunto Habitacional Santa Fé.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
28 - Requerimento nº 1892 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2952
Requer ao Executivo Municipal a instalação de iluminação no campo de futebol Abel Bortot.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
29 - Requerimento nº 1893 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2953
Requer ao Executivo Municipal solicitando uma faixa elevada na Rua Eng. Guillherme Jorge José Scheide, no Bairro Planalto, em frente à Migfer.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
30 - Requerimento nº 1894 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2954
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus o estudo para a realização dos eventos e apresentações musicais nos estabelecimentos como bares e restaurantes, sendo adotadas as medidas de prevenção e proteção a população.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
31 - Requerimento nº 1895 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2955
Requer ao Executivo Municipal a colocação de muretas próximo a tela do cemitério Portal do Céu. Solicita também a colocação de calçadas nas laterais do asfalto próximo ao cemitério.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
32 - Requerimento nº 1896 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2956
Requer ao Executivo Municipal o conserto do calçamento no final da Rua Industrial, localizada no Bairro Industrial e inclusão do Programa Asfalto 100% do referido trecho de via.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
33 - Requerimento nº 1897 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2957
Requer ao Executivo Municipal que informe quais serão as providências tomadas quanto a Recomendação do TCE, constante no Acórdão nº 2190/20 referente ao Processo nº 298648/18, o qual trata sobre devolução de valores de emolumentos cobrados nos carnês de IPTU e abstenção de repassar os valores aos contribuintes.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
34 - Requerimento nº 1898 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2958
Requer ao Executivo Municipal que tome providências para a limpeza do calçamento e passeio público nas ruas Áurea Zandoná e Alexandre Portela, Loteamento Paulo Afonso.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
35 - Requerimento nº 1899 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2959
Requer ao Executivo Municipal que informe quando serão finalizadas as obras de canalização dos bueiros na rua Anchieta, bairro São Vicente.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
36 - Requerimento nº 1900 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2960
Reiterando: Requer ao Depatran para que seja feita a pintura da sinalização horizontal no asfalto da rua General Osório, no bairro Sudoeste.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD
Vilmar Maccari / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 9
Processo: 9/2019
Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 4260
Processo: 263/2019
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 253
Processo: 18/2020
Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1967
Processo: 126/2020
Prorroga mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco.


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2598
Processo: 150/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).


Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2019
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudemir Zanco / PL

    2 - Carlinho Antonio Polazzo / DEM




    Ocorrências da Sessão




    Ausente na sessão o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.




    O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2008”.