1 - Requerimento nº 1865 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2898
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Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1330 de 19 de julho de 2020.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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2 - Requerimento nº 1866 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2899
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento das ruas Assis Brasil e Manoel Ribas, no Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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3 - Requerimento nº 1867 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2900
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Requer ao Depatran, para que seja refeita a pintura horizontal nas faixas de pedestres em frente ao Supermercado No Ponto, na Avenida Tupi, Zona Sul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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4 - Requerimento nº 1868 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2910
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Requer ao Depatran, para que intensifique as fiscalizações em motocicletas que circulam com escapamento adulterado.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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5 - Requerimento nº 1869 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2911
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Requer ao 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que sejam intensificadas as fiscalizações nas motocicletas que circulam com escapamento alterado.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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6 - Requerimento nº 1870 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2915
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Requer ao Executivo Municipal, a pintura viária da Avenida Tupi e marginais, em toda a extensão da zona sul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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7 - Requerimento nº 1871 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 2919
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão na área do Estar - Estacionamento Rotativo, wi-fi grátis, para todos os usuários, nesta área considerada centro e proximidades.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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8 - Requerimento nº 1872 de 2020
Turno: Final
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2920
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Requer a suspensão do Projeto de Lei nº 148/2020 de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que dispõe sobre a colocação de placas de advertência, nas estradas municipais, orientando quanto à atenção com ciclistas.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
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9 - Requerimento nº 1873 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2921
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Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Amália Decol, no Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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10 - Requerimento nº 1874 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2922
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Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua das Cegonhas, entre as ruas dos Cardeais e Amália Decol, no Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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11 - Requerimento nº 1875 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2923
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Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua dos Pelicanos, entre as ruas Amália Decol e dos Cardeais, no Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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12 - Requerimento nº 1876 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 2936
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Requer ao Executivo Municipal reforma e limpeza do campo de futebol, no Bairro Veneza.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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13 - Requerimento nº 1877 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2937
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Papa João XXIII, nas proximidades do imóvel número 1377, no Bairro São Cristóvão.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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14 - Requerimento nº 1878 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2938
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou pavimentação com pedras poliédricas na Rua Pedro Caldato entre o lote 4 da quadra 1389, até a Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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15 - Requerimento nº 1879 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2939
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Requer seja arquivado o Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas, com o objetivo de determinar a "Parada Segura".
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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16 - Requerimento nº 1880 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Marines Boff Gerhardt, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2940
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Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quando irão começar as aplicações de pesticidas contra os mosquitos Simuliidae também conhecido como borrachudo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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17 - Requerimento nº 1881 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2941
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Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública na rua Fernando Ferrari, no bairro São Vicente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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18 - Requerimento nº 1882 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2942
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Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja incluída no Programa Asfalto 100% a rua Guilherme Lebkuchen, no bairro Anchieta.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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19 - Requerimento nº 1883 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 2943
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, no bairro São Luiz.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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20 - Requerimento nº 1884 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2944
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Requer ao Executivo Municipal providências em relação aos veículos que trafegam em alta velocidade pela Rua Campo Seguro - Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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21 - Requerimento nº 1885 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2945
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Iguaçu, localizada entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Olindo Setti, Centro. Em frente ao Colégio Integral.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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22 - Requerimento nº 1886 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2946
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Silva Jardim, nos bairros São Luiz e Vila Isabel.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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23 - Requerimento nº 1887 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2947
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Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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24 - Requerimento nº 1888 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Moacir Gregolin, Amilton Maranoski, Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2948
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Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhada a liberação da reabertura gradual dos clubes sociais de nosso Município, colaborando também na organização dos protocolos necessários para cada atividade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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25 - Requerimento nº 1889 de 2020
Turno: Final
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2949
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Olindo Setti, localizada entre as Ruas Iguaçu e Francisco Xavier, Centro. Solicita também a instalação de redutor de velocidade no referido trecho de via e sinalização indicando área escolar.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
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26 - Requerimento nº 1890 de 2020
Turno: Final
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2950
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
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27 - Requerimento nº 1891 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2951
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Reiterando: Requer ao Depatran, para que analise a possibilidade de instalar uma lombada na rua Ivaí, próximo ao cruzamento com a rua Terezinha Duarte, onde dá acesso ao Conjunto Habitacional Santa Fé.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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28 - Requerimento nº 1892 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2952
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de iluminação no campo de futebol Abel Bortot.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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29 - Requerimento nº 1893 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2953
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Requer ao Executivo Municipal solicitando uma faixa elevada na Rua Eng. Guillherme Jorge José Scheide, no Bairro Planalto, em frente à Migfer.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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30 - Requerimento nº 1894 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2954
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Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus o estudo para a realização dos eventos e apresentações musicais nos estabelecimentos como bares e restaurantes, sendo adotadas as medidas de prevenção e proteção a população.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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31 - Requerimento nº 1895 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2955
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Requer ao Executivo Municipal a colocação de muretas próximo a tela do cemitério Portal do Céu. Solicita também a colocação de calçadas nas laterais do asfalto próximo ao cemitério.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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32 - Requerimento nº 1896 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2956
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Requer ao Executivo Municipal o conserto do calçamento no final da Rua Industrial, localizada no Bairro Industrial e inclusão do Programa Asfalto 100% do referido trecho de via.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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33 - Requerimento nº 1897 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2957
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Requer ao Executivo Municipal que informe quais serão as providências tomadas quanto a Recomendação do TCE, constante no Acórdão nº 2190/20 referente ao Processo nº 298648/18, o qual trata sobre devolução de valores de emolumentos cobrados nos carnês de IPTU e abstenção de repassar os valores aos contribuintes.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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34 - Requerimento nº 1898 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2958
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Requer ao Executivo Municipal que tome providências para a limpeza do calçamento e passeio público nas ruas Áurea Zandoná e Alexandre Portela, Loteamento Paulo Afonso.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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35 - Requerimento nº 1899 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2959
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Requer ao Executivo Municipal que informe quando serão finalizadas as obras de canalização dos bueiros na rua Anchieta, bairro São Vicente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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36 - Requerimento nº 1900 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2960
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Reiterando: Requer ao Depatran para que seja feita a pintura da sinalização horizontal no asfalto da rua General Osório, no bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
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