Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: 9/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 9
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2019
Processo: 263/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 4260
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: 18/2020
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 253
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2020
Processo: 126/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1967
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Prorroga mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2020
Processo: 150/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2598
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. |