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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div>O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div> <div> </div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Assis Camícia e Anita Maccarini Osipov; e a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Aarão Denker.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div> Ata da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.</div> <div> </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2020, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, através de correspondência eletrônica.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 63/2020 e nº 64/2020, datados de 24 de setembro de 2020, assinados pelo Presidente da Patoprev, Ademilson Cândido Silva, em resposta aos Ofícios nº 608/2020-DL e nº 586/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 1905/2020/REGOV/CV, datado de 13 de agosto de 2020, encaminhado pela Caixa Econômica Federal, Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel, comunicando crédito de recursos financeiros referente a contrato de repasse do Município de Pato Branco/PR.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 151/2020, datado de de 24 de setembro de 2020, encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, através do Promotor de Justiça Coordenador do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa - GEPATRIA - Região de Francisco Beltrão, a fim de requisitar que este Poder Legislativo, no prazo de 15 (quinze) dias, preencha a tabela em anexo.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>- Projeto de Lei Complementar nº 10/2020</strong>, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco, para possibilitar o recolhimento de tributos através de cartões de débito ou crédito.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 169/2020</strong>, Mensagem nº 117/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que revoga a doação de que trata a Lei nº 1.511, de 18 de novembro de 1996, que autorizou doação de imóvel para a Associação dos Funcionários e Amigos da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>- Projeto de Lei nº 170/2020</strong>, de autoria do vereador Moacir Gregolin - Republicanos, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção a Saúde e o Bem-Estar do Movimento Familiar - PROBEM.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<div> <div>Estava inscrito no espaço do Grande Expediente, o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que retirou a inscrição.</div> </div> <div> </div> <div> </div>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM; Vilmar Maccari, líder do Governo do Poder Executivo e Rodrigo José Correia, líder do Podemos.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
