Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aprova o Plano Municipal da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

Discussão e votação única da Redação Final do Projeto de Lei nº 24/2020.

Quórum: Maioria Simples.

EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1:


Modifica a redação do art. 1º do Projeto de lei nº 84/2020, que passa a vigorar com o seguinte teor:

“Art. 1º O art. 2º da Lei nº 5.509, de 12 de maio de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Para efeitos desta lei considera-se entulho, o lixo não domiciliar, derivados de capinas, descarte de materiais de reformas, terras e resíduos de materiais que possam acumular água, projetando vetores e doenças.”

Quórum: Maioria Simples.

Dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco.

Quórum: Maioria Simples.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria, ajuste e convênio com o Município de Pato Branco junto a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantisudoeste.

Quórum: Maioria Simples.

Denomina Centro Municipal de Educação Infantil de "Marilene Jareski Gomes da Silva".

Quórum: Maioria Absoluta.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Quórum: Maioria Simples.