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Resumo (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2020 - 13:30
Encerramento: 28/09/2020 - 14:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=TF_kwHm5ySo



Mesa Diretora
Presidente: Moacir Gregolin / Republicanos
Vice-Presidente: Amilton Maranoski / PL
Primeiro Secretário: Joecir Bernardi / PSD
Segundo Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD
Vilmar Maccari / Podemos






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
 
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo –DEM. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Assis Camícia e Anita Maccarini Osipov; e a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Aarão Denker.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 Ata da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT.
 
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2020, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, através de correspondência eletrônica.

Ofícios nº 63/2020 e nº 64/2020, datados de 24 de setembro de 2020, assinados pelo Presidente da Patoprev, Ademilson Cândido Silva, em resposta aos Ofícios nº 608/2020-DL e nº 586/2020-DL.

Ofício nº 1905/2020/REGOV/CV, datado de 13 de agosto de 2020, encaminhado pela Caixa Econômica Federal, Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel, comunicando crédito de recursos financeiros referente a contrato de repasse do Município de Pato Branco/PR.

Ofício nº 151/2020, datado de de 24 de setembro de 2020, encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, através do Promotor de Justiça Coordenador do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa - GEPATRIA - Região de Francisco Beltrão, a fim de requisitar que este Poder Legislativo, no prazo de 15 (quinze) dias, preencha a tabela em anexo.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
- Projeto de Lei Complementar nº 10/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco, para possibilitar o recolhimento de tributos através de cartões de débito ou crédito.

- Projeto de Lei nº 169/2020, Mensagem nº 117/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que revoga a doação de que trata a Lei nº 1.511, de 18 de novembro de 1996, que autorizou doação de imóvel para a Associação dos Funcionários e Amigos da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco.

- Projeto de Lei nº 170/2020, de autoria do vereador Moacir Gregolin - Republicanos, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção a Saúde e o Bem-Estar do Movimento Familiar - PROBEM.
07. GRANDE EXPEDIENTE:

Estava inscrito no espaço do Grande Expediente, o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que retirou a inscrição.
 
 
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Carlinho Antonio Polazzo, líder do DEM; Vilmar Maccari, líder do Governo do Poder Executivo e Rodrigo José Correia, líder do Podemos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2029 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 3174
Requer seja oficiado ao Sr. Robertinho da Luz Dolenga, Diretor de Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, convidando-o para participar de sessão ordinária nesta casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre o Estar em Pato Branco.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 2030 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 3182
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para que realize com urgência a implantação de dispositivo redutor de velocidade na rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, entre as ruas dos Cardeais e Via Lateral da BR 158 - Alfredo Luiz de Bortoli.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 2031 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 3183
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que o mesmo implante com urgência uma faixa elevada no cruzamento da rua das Siriemas com rua dos Pavões, no bairro Planalto.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 2032 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3184
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, das ruas do Príncipe, São Miguel, Ataulfo Alves, D. Pedro I e Mohamed Omar Awada.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 2033 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 3185
Requer ao Executivo Municipal que realize o corte da grama em toda a extensão da marginal da BR 158, no Bairro Vila Esperança.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 2034 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 3186
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Tapir, entre as quadras da Rua Paraná até a Rua Vicente Machado.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 2035 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3188
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Dez de Maio, entre as quadras da Rua Pio XII até a Rua Gomercindo Palagi, no Bairro Sambugaro e também a inclusão desta via no Programa Asfalto 100%.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 2036 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3189
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Evaristo Guerino Bebber, no Bairro São Cristóvão - Encruzilhada.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 2037 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3190
Requer ao Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, para que intervenha junto ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, escritório de Pato Branco, para que realize melhorias no acesso das Empresas Cotrasa, Gerdau, Transportadora Plimor e Cattani localizadas na BR 158.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 2038 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 3191
Requer ao Executivo Municipal para que realize o conserto do buraco no meio fio na Rua Itacolomi, em frente ao imóvel número 660, no Centro.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 2039 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 3192
Requer ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório das denúncias realizadas para o disk denúncia coronavírus de nosso município, separadas por região da cidade e o encaminhamento dado a cada denúncia.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 2040 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3193
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica urgente na rua Pedro Soares, no bairro Bortot.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 2041 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3194
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos urgente na Avenida Tupi, no trecho entre as ruas Manoel Ribas e Abel Bortot.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 2042 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3195
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma de jardinagem das Unidas Básicas de Saúde.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 2043 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3196
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizado um tapa buraco urgente no cruzamento da Avenida Tupi com a rua Pantaleão Teles, no bairro Bortot.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 2044 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 3197
Requer ao Executivo Municipaa relação dos artistas cadastrados no Departamento de Cultura do Município.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 2045 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3198
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, para que seja permitida novamente, de forma gradual, a realização de eventos no Município, desde que observadas as medidas de prevenção e combate ao Covid-19 impostas pelos Decretos Municipais e pelo Ministério da Saúde.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 2046 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3199
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, para que seja realizada limpeza urgente, bem como, a revitalização do lago no Bairro Gralha Azul.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 2047 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3200
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, para que seja permitido novamente às panificadoras o fornecimento e atendimento presencial de lanches feitos na hora, aos domingos e feriados.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 2048 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3201
Requer ao Executivo Municipal que envie cópia da programação para instalação de sinalização semafórica, conforme prevista na Lei nº 5.056/2017 a qual dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestres.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 2049 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3202
Requer ao Executivo Municipal, para que providencie a recuperação da ponte localizada no Parque Ambiental Cecília Cardoso, no bairro Bonatto.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 2050 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3203
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de ampliação do horário de atendimento dos bares até às 22 horas.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 2051 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 3204
Requer ao Executivo Municipal que informe se existe possibilidade de expandir os horários do Transporte Público Coletivo durante a semana, e voltar a ofertar aos domingos.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 2052 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 3205
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a contratação de profissionais, endocrinologista, reumatologista e dermatologista.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 2053 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 3206
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica na rua Claudir Oldoni, bairro Gralha Azul.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 2054 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3207
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica na rua Nelson Formigueri, bairro Gralha Azul.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
27 - Requerimento nº 2055 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3208
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica na rua Eduardo Dagios, bairro Gralha Azul.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
28 - Requerimento nº 2056 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3209
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica na rua Jandira Perusso, bairro Gralha Azul.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
29 - Requerimento nº 2057 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3210
Reiterando: Requer ao Depatran, para que seja feita a colocação de placas indicativas de nome rua nas vias públicas do bairro Gralha Azul.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
30 - Requerimento nº 2058 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3211
Requer seja oficiado as autoridades locais e estaduais referente a solicitação das Mães e Mulheres dos detentos conforme carta anexa, pedindo que sejam tomadas as devidas providências quanto ao nùmero de casos de COVID-19 nas dependências da 5ª SDP.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
31 - Requerimento nº 2059 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3212
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos urgente na rua Taubaté, no bairro São Roque.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Maranoski / PL
Carlinho Antonio Polazzo / DEM
Claudemir Zanco / PL
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / PSD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / Republicanos
Rodrigo José Correia / Podemos
Ronalce Moacir Dalchiavan / PSD
Vilmar Maccari / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 364
Processo: 24/2020
Aprova o Plano Municipal da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.


Obs.: Discussão e votação única da Redação Final do Projeto de Lei nº 24/2020. Quórum: Maioria Simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Emenda nº 96 de 2020
Turno: Final
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 3180
EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de lei nº 84/2020, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art. 1º O art. 2º da Lei nº 5.509, de 12 de maio de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Para efeitos desta lei considera-se entulho, o lixo não domiciliar, derivados de capinas, descarte de materiais de reformas, terras e resíduos de materiais que possam acumular água, projetando vetores e doenças.”


Obs.: Quórum: Maioria Simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 1741
Processo: 117/2020
Dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco.


Obs.: Quórum: Maioria Simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1460
Processo: 100/2020
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria, ajuste e convênio com o Município de Pato Branco junto a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantisudoeste.


Obs.: Quórum: Maioria Simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Claudemir Zanco, Marines Boff Gerhardt, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 2886
Processo: 163/2020
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil de "Marilene Jareski Gomes da Silva".


Obs.: Quórum: Maioria Absoluta. 		Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2976
Processo: 165/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 96 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
  • Amilton Maranoski - Sim
  • Carlinho Antonio Polazzo - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • José Gilson Feitosa da Silva - Sim
  • Marines Boff Gerhardt - Sim
  • Moacir Gregolin - Não Votou
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim
  • Vilmar Maccari - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rodrigo José Correia / Podemos




    Ocorrências da Sessão


    Finda a Ordem do Dia, o Presidente, vereador Moacir Gregolin - Republicanos salientou que durante o período eleitoral as transmissões das Sessões via internet ficam restritas tão somente ao pequeno expediente e a discussão e votação das proposições constantes da ordem do dia, de acordo com o Ato da Mesa nº 5, de 25 de setembro de 2020.



    O vereador Vilmar Maccari - Podemos, solicitou para constar em ata, a urgência para estar em pauta para 2ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, devido o prazo se encerrar no dia 30 de setembro de 2020.


    O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado, bem como, está disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2013”.