1 - Requerimento nº 2081 de 2020
Turno: Final
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 3260
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Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 155/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que acrescenta dispositivo na Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 2082 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3262
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Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças parecer técnico sobre o Projeto de Lei n° 215/2019, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD e Vilmar Maccari - Podemos, que dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 2083 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 3263
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Requer ao Executivo Municipal que envie para essa Casa de Leis o relatório completo de todos os serviços de funerais pagos em 2019 e 2020 pela municipalidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 2084 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3266
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Requer ao Executivo Municipal que informe qual será a destinação a ser dada ao imóvel objeto de revogação de doação efetuada á Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer através da Lei n° 2.850, de 23 de Outubro de 2007, referente ao Projeto de Lei n° 31/2020, que revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 2085 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3270
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Requer ao Executivo Municipal, a instalação de grades de segurança em todas as janelas da Unidade de Saúde do bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 2086 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3271
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de câmeras de segurança na Unidade de Saúde do bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 2087 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3272
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Rua Guaporé, no Bairro Santo Antônio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 2088 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3273
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Requer à Companhia Paranaense de Energia - Copel, Agência de Pato Branco, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre constantes quedas de energia no loteamento Pradela, no Bairro Industrial.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 2089 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3274
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Requer ao Depatran, para que seja realizada uma adequação na Rua Guaporé, no Bairro Santo Antônio, de modo a permitir que os veículos possam novamente realizar a conversão à direita, quando estiverem transitando pela Avenida Tupi, podendo subir pela referida via.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 2090 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3275
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Requer ao Depatran, para que sejam demarcadas vagas para motocicletas na Rua Tamoio, em frente ao Restaurante Cantchero.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 2091 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3276
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Reiterando: Requer ao Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Tamoio e Ibiporã, no Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 2092 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski
Número de Protocolo: 3277
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Travessa Siliprandi, no bairro Alvorada.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 2093 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3278
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Requer ao Executivo Municipal que informe se a Lei 4.942/2017, a qual dispõe sobre a divulgação de lista de espera e lista dos pacientes atendidos por consultas e exames especializados e cirurgias eletivas no Município de Pato Branco, está sendo cumprida e por qual meio as listas estão sendo divulgadas.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 2094 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3279
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Requer seja oficiado à Secretária de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, ao Representante da Vigilância Sanitária e ao Coordenador do Departamento Penitenciário - Depen das regiões Sudoeste e Sul do Paraná, Marcos Andrade, convidando-os para reunião que ocorrerá na Câmara de Vereadores no dia 9 de outubro de 2020, às 13h30m, a fim de tratar sobre a situação atual dos reclusos na 5ª SDP de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Aprovado com destaque o Requerimento nº 2094/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, solicitando para alterar no requerimento “dia 8” para “dia 9”.
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15 - Requerimento nº 2095 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3280
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Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, solicitando para envie a esta casa de leis, respostas aos questionamentos que abaixo seguem.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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