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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de outubro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Ronaldo Tavares; e a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, pelo falecimento de Antenor Itacir Gabriel.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p class="15" style="margin-bottom: 5,0000pt; mso-para-margin-left: 0,0000gd; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;" align="justify"><span style="font-family: Arial;">Ata</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">da Sessão </span><span style="font-family: Arial;">O</span><span style="font-family: Arial;">rdinária do dia</span><span style="font-family: Arial;"> 14 </span><span style="font-family: Arial;">(</span><span style="font-family: Arial;">quatorze</span><span style="font-family: Arial;">)</span><span style="font-family: Arial;"> </span><span style="font-family: Arial;">de </span><span style="font-family: Arial;">outubro</span><span style="font-family: Arial;"> de 20</span><span style="font-family: Arial;">20</span><span style="font-family: Arial;">, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores</span><span style="font-family: Arial;">. </span></p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofícios nº 146/2020/APM e nº 147/2020/APM, datados de 14 de outubro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 630/2020-DL e nº 420/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 244/2020/GP, datado de 13 de outubro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 202/2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.<br /><br />Ofício nº 249/2020/GP, datado de 19 de outubro de 2020, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 188/2020, anexo à Mensagem nº 128/2020, que solicita autorização para abertura de Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 1/2020/DG, nº 2/2020/DG, nº 3/2020/DG, nº 4/2020/DG e nº 5/2020/DG, datados de 16 de outubro de 2020, assinados pelo Diretor de Gabinete da Prefeitura de Pato Branco, Ênio Ruaro, em resposta parcial aos Ofícios 440/2020-DL, nº 584/2020-DL, nº 611/2020-DL, nº 699/2020-DL, nº 591/2020 e 605/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 200/DEPEN-GAB, datado de 13 de outubro de 2020, encaminhado eletronicamente pelo Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, em resposta ao Ofício nº 639/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 18/2020, datado de 15 de outubro de 2020, encaminhado pela presidente do Conselho Municipal de Educação de Pato Branco - PR, atendendo o disposto na Lei 2829/2007, quanto a sua composição, em seu Art. 5º, solicitando indicação de membros do Poder Legislativo Municipal (um membro titular e um membro suplente) para compor o Conselho Municipal de Educação (biênio 2020-2022).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 175 e nº 177/Presidência/2020, datados de 15 e 16 de outubro de 2020, encaminhados pela Sociedade de São Vicente de Paulo/Conselho Metropolitano de Maringá, em resposta aos Ofícios nº 501/2020-DL e nº 504/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 47, datado de 16 de outubro de 2020, assinado pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, em resposta ao Ofício nº 650/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Parecer Jurídico nº 666/2020, datado de 15 de outubro de 2020, encaminhado pelo Procurador Jurídico, Vanderlei Ribeiro da Silva, através da Procuradoria Geral do Município de Pato Branco, em resposta ao Ofício nº 596/2020-DL.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br /><strong>- Projeto de Lei nº 187/2020</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que declara de Utilidade Pública Municipal o Quebra-Freio Bike Clube Pato Branco.<br /><br /><br /></div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
