Matérias do Expediente (63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a contratação de um médico reumatologista para atender os usuários do Sistema Único de saúde em nossa Município. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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| 2 |
Requerimento nº 2147 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3371
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos na Rua Guaporé, esquina com a Avenida Tupi, no Bairro Santo Antônio. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerimento nº 2148 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3385
Turno: Final
Texto original
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Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao requerimento n° 1635/2020, datado em 11 de agosto de 2020. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 2149 de 2020
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 3386
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente informe a esta Casa de Leis, qual o prazo de recolocação dos pavers nos locais onde foram substituídos os postes de iluminação pública. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 2150 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3388
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pato Branco, informações sobre o cronograma de férias dos médicos de Pato Branco, que atuam nas unidades básicas de saúde, e a forma que serão substituídos estes profissionais. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 2151 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3389
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que seja disponibilizado no Cemitério Portal do Ceú, banheiros químicos para o Dia dos Finados - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 2152 de 2020
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 3393
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual o impacto que a promoção na carreira dos servidores públicos municipais referente a Portaria nº 587, de 13 de outubro de 2020, representa no índice da folha de pagamento do município de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 2153 de 2020
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 3395
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual o impacto que o reajuste de 3,92% referente ao Decreto nº 8.774/2020, representa no índice da folha de pagamento do município de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 2154 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski
Protocolo: 3396
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na rua Castro Alves, próximo ao imóvel nº 576, no Bairro Alvorada. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 2155 de 2020
Processo: -
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 3397
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Santo Viganó, no Bairro Menino Deus. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 2156 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 3398
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a cópia de todas as atas de reuniões do Conselho Municipal de Tecnologia desde a sua criação. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 2157 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 3399
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de lombada, ou outro equipamento para controle de velocidade e proteção de pedestres e animais silvestres, na Rua Tocantins, zona norte, nas proximidades da araucária. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 2158 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3400
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a construção de uma boca de lobo, na Rua Davi Tirloni, em frente ao imóvel número 100, no Distrito de São Roque do Chopim. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Requerimento nº 2159 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3401
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de faixa elevada na Rua Curitiba, próximo à residência de n° 923, no bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 2160 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3402
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, obra de pavimentação asfáltica com urgência na Rua Duque de Caxias, no Bairro Sudoeste. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 2161 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3403
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas necessárias para a implantação de uma antena para sinal de celular, nos bairros Alto da Glória e São João. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 2162 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3404
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal providências para regularização do Código de Endereço Postal - CEP da rua Abílio Parzianello, bairro Planalto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 18 |
Requerimento nº 2163 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3405
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Soares Bento, bairro Dal’ Ross. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 19 |
Requerimento nº 2164 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3406
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de placas indicativas de nomes de ruas no Bairro Gralha Azul. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 20 |
Requerimento nº 2165 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3407
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Prefeito Graeff, nº 230. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 21 |
Requerimento nº 2166 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3408
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias na iluminação da Avenida das Torres, no Bairro São Luiz, com a instalação de mais postes de iluminação. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 22 |
Requerimento nº 2167 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3409
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal providências para destinação correta dos entulhos depositados irregularmente na rua Augusto Saggin, bairro Planalto, loteamento Paulo Afonso. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 23 |
Requerimento nº 2168 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3410
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na rua Lupcínio Rodrigue, bairro Pinheirinho. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Aprovado com destaque o Requerimento nº 2168/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, solicitando para alterar no requerimento “Bairro Morumbi” por “Bairro Pinheirinho”. |
| 24 |
Requerimento nº 2169 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3411
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal ampliação do Programa “Wi Fácil Pato Branco” para a Feira do Agricultor. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 25 |
Requerimento nº 2170 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3412
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a realização da avaliação dos Servidores Públicos Municipais, atendendo assim o que preceitua a Lei Municipal nº. 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e o Decreto Municipal nº. 7.292, de 16 de outubro de 2013. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 26 |
Requerimento nº 2171 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3413
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, tomada de providência para elevar o nível da boca-de-lobo existente no cruzamento da Rua Timbó com Lupcínio Rodrigues, no bairro Morumbi. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Aprovado com destaque o Requerimento nº 2171/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, solicitando para alterar no requerimento “lombada” por “boca-de-lobo”. |
| 27 |
Requerimento nº 2172 de 2020
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 3414
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual o percentual de redução na arrecadação de impostos municipais por conta da pandemia. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 28 |
Requerimento nº 2173 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3415
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na rua Claudir Oldoni – Bairro Gralha Azul. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 29 |
Requerimento nº 2174 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3416
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buracos na rua São Francisco, entre as ruas General Osório e São José, no Bairro Sudoeste. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 30 |
Requerimento nº 2175 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski
Protocolo: 3417
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que instale um redutor de velocidade na rua Ivá, entre as ruas Papa João XXIII e D. Pedro I, no Bairro Alvorada. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 31 |
Requerimento nº 2176 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3418
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos urgente na Rua Pedro Luis Tavares, no Bairro Bela Vista. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 32 |
Requerimento nº 2177 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3419
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada queimada na Rua dos Gerânios, em frente ao imóvel número 403. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 33 |
Requerimento nº 2178 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3420
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal informações de quando a Secretária de Engenharias e Obras irá realizar o trabalho de recuperação asfáltica das entradas dos Parques Industriais. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 34 |
Requerimento nº 2179 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 3421
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a ampliação da instalação de containers na Rua Genuíno Piacentini, próximo ao imóvel número 1112. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Aprovado com destaque o Requerimento nº 2179/2020, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PL, solicitando para alterar no requerimento “Brucks” por “containers”. |
| 35 |
Requerimento nº 2180 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 3422
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a ampliação da rede de coleta das águas pluviais na Rua Gonçalves Dias com Manoel Bandeira - Bairro São Cristóvão, pois nos dias de muita chuva acaba inundando as residências da esquina desta vias. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 36 |
Requerimento nº 2181 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 3424
Turno: Deliberação
Texto original
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Convidada a Senhora Cristiane Silva para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a criação da Associação a Voz do Réu em nosso município. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 37 |
Requerimento nº 2182 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3425
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Departamento Municipal de Cultura informações de quanto foi repassado de subvenção a Orquestra Sanfônica de Pato Branco no período de 2013 à 2020. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |