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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de novembro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PL, pelo falecimento de Manoel de Almeida.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div> Ata da Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD.</div> <div> </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 2733/2020/REGOV/CV, datado de 25 de novembro de 2020, enviado pela Caixa, Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel, comunicando crédito de recursos financeiros referente a contrato de repasse desse Município (Contrato de Repasse nº 866070/2018 - Operação 1052461-53 - Objeto: "pavimentação asfáltica de ruas").<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 2770/2020/REGOV/CV, datado de 27 de novembro de 2020, enviado pela CAIXA, Representação da Gerência Executiva de Governo Cascavel, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 27/11/2020, no valor de R$ 972.318,75 (novecentos e setenta e dois mil e trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 840219/2016 - Operação 1036362-47, firmado com Município de Pato Branco, assinado em 21/12/2016, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “apoio a projeto de infraestrutura turística - implantação do Parque da Pedreira da Ivaí, no município de Pato Branco - PR”.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 21/2020/AAL, nº 22/2020/AAL, nº 25/2020/AAL e nº 26/2020/AAL, datados de 26 de novembro de 2020, assinados pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Enio Ruaro, em resposta parcial aos Ofícios nº 685/2020-DL, nº 690/2020-DL, nº 652/2020-DL e nº 716/2020-DL. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofícios nº 23/2020/AAL e nº 24/2020/AAL, datados de 26 de novembro de 2020, assinados pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Enio Ruaro, em resposta parcial aos Ofícios nº 693/2020-DL, nº 173/2020-DL, nº 676/2020-DL, nº 295/2020-DL, nº 381/2020-DL, nº 420/2020-DL, nº 440/2020-DL, nº 580/2020-DL, nº 658/2020-DL, nº 594/2020-DL, nº 591/2020-DL, nº 508/2020-DL nº 634/2020-DL, nº 633/2020-DL, nº 611/2020-DL, nº 624/2020-DL, nº 652/2020-DL, nº 643/2020-DL e nº 630/2020-DL.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 79/2020, datado de 26 de novembro de 2020, enviado pela Patoprev, assinado pelo Diretor Presidente Patoprev, Ademilson Cândido Silva, referente ao Projeto de Lei nº 191/2020, em que solicita que seja dada prioridade ao mesmo e dá outras explicações.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: <br />-<strong> Projeto de Lei nº 211/2020</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Travessa Guilherme Fiorentin".<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">-<strong> Projeto de Lei nº 212/2020</strong>, Mensagem nº 144/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que nomina Frei Policarpo Berri como Protetor do Município de Pato Branco.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- <strong>Projeto de Lei nº 213/2020</strong>, Mensagem nº 145/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 32.317,46 (trinta e dois mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- <strong>Projeto de Lei nº 214/2020</strong>, Mensagem nº 146/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.039,00 (dez mil e trinta e nove reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">-<strong> Projeto de Lei nº 215/2020</strong>, Mensagem nº 147/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 44.591,77 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">-<strong> Projeto de Lei nº 216/2020</strong>, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina via pública de “Nilce Fatima Almeida Lamp”.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">-<strong> Projeto de Lei nº 217/2020</strong>, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina via pública de “Reinaldo Buzelatto”.</div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Fez uso da palavra o vereador José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<div style="text-align: justify;"> <div>Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Senhor José Domingos Schutt, servidor público municipal, pelos mais de 40 anos de serviços prestados ao Município de Pato Branco; à Escola Municipal Lions Clube pela obtenção de nota 8.6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -IDEB em 2019; e ao Doutor Iné Army Cardoso da Silva, pela publicação do Livro “Somente o Amor Consegue Vencer as Drogas”. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. </div> <div> </div> </div>
