Matérias do Expediente (76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3853
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, o afastamento das funcionárias públicas municipais gestantes do ambiente físico de trabalho devido a pandemia de Covid-19. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Requerimento nº 2363 de 2020
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 3832
Turno: Final
Texto original
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Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 154/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que autoriza o Executivo Municipal a conceder parcelamento para os contribuintes que forem efetuar o pagamento relativo ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerimento nº 2364 de 2020
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3833
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que oficie o Ministério de Estado da Cidadania, para a aquisição de um veículo para transporte da Agricultura Familiar, no Âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PPA. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 2365 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3844
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a substituição das lajotas da calçada no entorno do Ginásio Dolivar Lavarda, utilizando os pavers que estão sendo retirados na Rua Guarani. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 2366 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3845
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal instalação de aparelho de ar-condicionado no Centro de Convivência do Largo da Liberdade. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 2367 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3849
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, que informe o número de multas emitidas pelo Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, de 2017 até os dias atuais, informando ainda o valor arrecadado com tais multas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 2368 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3850
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 2369 de 2020
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski
Protocolo: 3851
Turno: Final
Texto original
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Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 262/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PL, que dispõe sobre a instalação de estações de ginástica e alongamento ao ar livre e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 2370 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3852
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, o reajuste do auxílio transporte dos servidores públicos municipais. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 2371 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3854
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que informe se haverá a liberação/autorização das estruturas nas instituições de ensino para realização das provas presenciais referentes ao Processo Seletivo Simplificado do Estado do Paraná. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 2372 de 2020
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3855
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que suspenda imediatamente Consulta à Comunidade Escolar a qual visa eleger a lista tríplice para escolha de Diretores nas Escolas e CMEIs Municipais, que ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2020. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |