Resumo (76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ofícios nº 29/2020/AAL, nº 30/2020/AAL e nº 31/2020/AAL, datados de 8 de dezembro de 2020, assinados pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Enio Ruaro, em resposta parcial aos Ofícios nº 624/2020-DL, nº 722/2020-DL e nº 732/2020-DL.

Memorando nº 1095/2020, datado de 8 de dezembro de 2020, enviado pela Procuradoria Geral, assinado pelo Diretor Geral da Procuradoria, Cleverson Malagi, em resposta ao Ofício nº 706/2020-DL.

Ofício nº 534/2020/SMS, datado de 9 de dezembro de 2020, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, em resposta aos Ofícios nº 733, 734 e 735/2020-DL - Requerimento nº 2362/2020.

Ofício nº 073/2020, datado de 9 de dezembro de 2020, assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, em resposta ao Ofício nº 397/2020-DL.

Ofício nº 188/2020-GFB, datado de 3 de dezembro de 2020, encaminhado eletronicamente pelo Ministério Público do Estado do Paraná, através do Promotor de Justiça Coordenador do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa - Gepatria Região de Francisco Beltrão, Fabrício Trevizan de Almeida, solicitando que este Poder Legislativo, apresente os esclarecimentos, justificativas e documentos que considerar pertinentes à situação verificada.

Ofício nº 14/2020, datado de 1º de dezembro de 2020, encaminhado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, enviando Ata nº 8/2020 de reunião do Conselho, referente ao parecer de apreciação das referidas contas do bimestre de setembro e outubro e cópia dos demonstrativos mensais de recebimento e aplicação de recursos do Fundeb.

Ofício nº 951/2020/CA, enviado pela Sanepar por correspondência eletrônica, datado de 8 de dezembro de 2020, em resposta ao Ofício nº 717/2020-DL.

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: 
- Projeto de Lei nº 224/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Lorita Saluti Agustini”.

- Projeto de Lei nº 225/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Silverio Moreira Ribas Netto”.

- Projeto de Lei nº 226/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina via pública de “Amabile Scappin Renosto”.

 - Projeto de Lei nº 227/2020, Mensagem nº 148/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que institui o Regime Emergencial de Operação e concessão de subsídio orçamentário extraordinário na modalidade indenizações e restituições à Tarifa do Transporte Público Coletivo Urbano Regular de Passageiros para enfrentamento a situações de Calamidade Pública e de Emergência decorrentes da Pandemia da Covid-19 e autoriza o pagamento a Concessionária pelo Município de Pato Branco.

- Projeto de Lei Complementar nº 12/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco.

Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Vilmar Maccari, líder do Podemos.

 

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Núcleo de Operações com Cães de Pato Branco - NOC, pelo excelente trabalho realizado nas apreensões e prisões realizadas no ano de 2019, primeiro ano de atuação; ao Hospital Veterinário “Veterinários com Amor”, representado pelos proprietários, Karine de Oliveira M. Pacheco e Leandro Pacheco, pela inauguração do primeiro Hospital Veterinário de Pato Branco; ao Projeto Hospital Amigo do Idoso do Hospital Policlínica, através de seus diretores, Presidente Sadao Yamamoto, Vice - Presidente Ivanio Fumagali Guerra e Diretor Financeiro Waldemar Gava; à servidora Ana Cristina Rocha da Silva Piacentini, pelos seus 30 anos de trabalhos dedicados à Prefeitura Municipal de Pato Branco; à Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco - PR, extensivo a todos os membros da Comissão, pelas atividades desempenhadas em nosso Município; e à Avícola Pato Branco pela comemoração do seus 50 anos. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.