Ocorrências da Sessão (13ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Após a leitura e votação da Ata da sessão anterior, foi feita a leitura do Edital de Convocação n° 10, de 16 de dezembro de 2020, convocando todos os vereadores para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2020, com início às 13h30min, para apreciar as seguintes matérias: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2019, Projetos de Lei nº 166/2016, 111/2019, 166/2019, 206/2019, 8/2020, 65/2020, 74/2020, 76/2020, 94/2020, 95/2020, 153/2020, 157/2020, 210/2020, 211/2020, 221/2020, 222/2020, 223/2020, 122/2020, 123/2020, 149/2020, 164/2020, 191/2020, 194/2020, 212/2020, 224/2020, 225/2020, 226/2020, 228/2020, 229/2020, 230/2020, 231/2020, 232/2020, 233/2020, 234/2020 e Projetos de Lei Complementar nºs 8/2020, 9/2020, 10/2020 e 11/2020. Em seguida, foi realizada a leitura do Edital de Convocação n° 11, de 17 de dezembro de 2020, convocando todos os vereadores para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2020, com início às 13h30min, para apreciar as seguintes matérias: Projetos de Lei nºs 122/2020, 123/2020, 149/2020, 164/2020, 191/2020, 194/2020, 212/2020, 224/2020, 225/2020, 226/2020, 228/2020, 229/2020, 230/2020, 231/2020, 232/2020, 233/2020, 234/2020, Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020 e Projetos de Lei Complementar nºs 8/2020, 9/2020 e 11/2020. Finalizando a sessão, foi retificado a publicação do Edital de Convocação, devido a retirada de pauta dos Projetos de Lei nº 122/2020 e nº 123/2020, a reprovação do Projeto de Lei nº 191/2020 e por ter sido prejudicada a deliberação do Projeto de Lei nº 194/2020.

Durante a discussão da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 191/2020, o vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, solicitou para constar em ata, o seu possicionamento contrário a aprovação da emenda e do Projeto de Lei nº 191/2020.