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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">O Presidente Joecir Bernardi - PSD, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de março de 2021, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - DEM.</div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de março de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.</div> <div> </div>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Informamos o recebimento de Ofícios enviados pelo Executivo Municipal, em resposta às proposições dos vereadores, os quais estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2021/Divisão de Atenção à Saúde/SMS, datado de 22 de março de 2021, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, assinado pelo Diretor da Divisão de Atenção à Saúde, Max Dobrovolski, e pela Secretária Municipal de Saúde, Liliam Cristina Brandalise, esclarecendo e informando quanto à adoção de estratégia de remanejamento escalonado de servidores das unidades básicas de saúde às Unidades Sentinelas.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Ofício nº 22/2021-SEO, datado de 17 de março de 2021, enviado pelo Secretário de Engenharia e Obras, Vladimir José Ferreira, em resposta ao Ofício nº 39/2021-DL.</div>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;">Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </div> <div> </div> - <strong>Projeto de Lei nº 47/2021</strong>, Mensagem nº 35/2021, de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Município de Pato Branco, aos professores celetistas e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2021.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- <strong>Projeto de Lei nº 48/2021</strong>, Mensagem nº 36/2021(<strong>regime de urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil reais).<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- <strong>Projeto de Lei nº 49/2021</strong>, Mensagem nº 37/2021(<strong>regime de urgência</strong>), de autoria do Prefeito Robson Cantu, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).<br /><br /> <div style="text-align: justify;">- <strong>Projeto de Lei nº 50/2021</strong>, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores, Presidente Joecir Bernardi - PSD, Vice-Presidente Claudemir Zanco - PL, 1º Secretário Lindomar Rodrigo Brandão - DEM e 2ª Secretária Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.<br /><br />Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<div>Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Januário Koslinski, líder do PSDB; Marcos Junior Marini, líder do Podemos; Lindomar Rodrigo Brandão, líder do DEM e Romulo Faggion, líder do PSL.</div> <div> </div>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<div style="text-align: justify;">Após a leitura e aprovação das proposições dos senhores vereadores, o Presidente Joecir Bernardi - PSD, solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que seja antecipado o espaço de participação de convidados. A solicitação foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi concedida a palavra ao Doutor Edson Fressato, convidado pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD, Romulo Faggion - PSL e Thania Maria Caminski Gehlen, para falar sobre o manifesto dos médicos locais sobre o tratamento aos pacientes com sintomas da Covid-19.</div>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO