Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade implantação de lixeiras nas calçadas da Rua Assis Brasil no Loteamento Vô Nino.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na estrutura e também no mobiliário do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Verde.

Indica ao Executivo Municipal a criação da Guarda Municipal.

Indica ao Executivo Municipal a revitalização da Rua Padre Claret, Bairro Menino Deus.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e manutenção das calçadas no prolongamento da Rua Tocantins em direção ao Bairro São Francisco.

Indica ao Executivo Municipal a inclusão de professores, merendeiras e zeladores das escolas das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior do nosso Município, no grupo prioritário da vacinação contra o Covid-19, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de horta nas Escolas Municipais, com o objetivo de aliar o aprendizado do cultivo com o consumo das hortaliças cultivadas pelos próprios alunos.

Indica ao Executivo Municipal a inclusão de Bombeiros e dos Policiais Civis e Militares do nosso Município no grupo prioritário da vacinação contra o Covid-19, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilização de redutor de velocidade nas ruas Rua Gonçalves Dias e Arthur Bernardes.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de destinação de profissional especializado em fisioterapia respiratória para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Indica ao Executivo Municipal que, através dos órgãos competentes, tome as providências necessárias para que sejam feitos reparos na calçada da Rua Itabira, em frente ao imóvel nº 1420 - Centro.

Indica ao Executivo Municipal que, como medida de prevenção à contaminação por Covid-19, tome as devidas providencias para que seja obrigatório o uso de luvas nos seguintes estabelecimentos comerciais de nossa cidade: supermercados, lotéricas, bancos e transporte coletivo.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, para que seja apresentada proposta de projeto que estabeleça as atividades de Segurança Pública como essenciais em todo o Estado.

Requer ao Senhor Beto Preto, Secretário de Saúde do Paraná, para que os trabalhadores da Educação, de segurança e salvamento (professores e policiais), recebam de imediato a vacinação contra o Covid-19.

Convida o Presidente da APP, Everson Lopes, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as aulas presenciais que começam dia 1º de abril no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Maria Martinello Lavezzo, Augustinho Tatto, Veríssimo Rizzi e Joaquim Nabuco, no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal o termo de compromisso de emendas nº 202100752-4, referente ao Projeto de Lei n° 29/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais).

Requer ao Executivo Municipal informações referente ao Projeto de Lei n° 33/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.357.133,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e três reais).

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a carga horária das profissionais de enfermagem que foram remanejadas para a UPA (devido a grande demanda de pacientes com sintomas de Covid-19), e se é de conhecimento desta Secretaria que as referidas profissionais tem trabalhado 8 horas consecutivas sem o intervalo previsto em lei e informe também sobre a jornada de trabalho que as enfermeiras vem desempenhando aos finais de semana.

Requer ao Executivo Municipal que explique as divergências de valores de Superávit Financeiro constantes no documento “Relatório da Execução Orçamentária, Balancete Financeiro por Fonte de Recurso” em comparação ao “Quadro do ativo, Passivo e Patrimônio Líquido”.

Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Artibano Sutille proximidades do imóvel nº 80 (Granja Real), no Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de São Braz até Passo da Pedra e da Comunidade de São Braz até o asfalto do contorno Norte.

Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Creche Municpal no Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de Sede dom Carlos (Linha Esperança) até a Comunidade de Rondinha.

Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote público (área verde) acima da CMEI Lions Clube no Bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de Passo da Ilha até Comunidade de Fazenda da Barra.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção e a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de São Braz até a Metalúrgica Sartori.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de Três Barras até a BR que dá acesso à cidade de Mariópolis.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Linha Três Pontes até a Linha Damaceno.

Requer ao Executivo Municipal cópia do Termo Aditivo nº 02 do Convênio nº 01/2017, firmado entre o CONIMS e o Municipio de Pato Branco, constante nos Projetos de Lei nº 26/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 97.849,01 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo) e Projeto de Lei nº 25/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ R$ 20,00 (vinte reais).

Requer ao Executivo Municipal a manutenção com operação tapa-buracos e melhoria no bueiro na Rua Artibano Sutille - Bairro São Francisco, próximo à Associação de Moradores.

Convida o Capitão Guido Benjamin dos Santos Filho, Comandante da 1ª CIA do 3º Batalhão da Polícia Militar de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o projeto da construção das novas instalações da Companhia.

Requer ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como ao Secretário de Estado da Educação do Paraná, solicitando providências quanto a atual conjuntura da educação pública no Estado, em especial quanto a reposição salarial e o devido pagamento das progressões aos profissionais da Rede Estadual de Educação.

Requer ao Executivo Municipal a implantação de abrigos de ponto de ônibus, bem como a demarcação (pintura) horizontal e sinalização (Placas) vertical, no itinerário do transporte coletivo entre os Bairros São Luiz e Cadorin.

Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre o quantitativo de O2 utilizados na UPA nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, assim como os valores despendidos, anexando os devidos comprovantes.

Requer ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Nereu Ramos, a partir da Travessa Sebastião Pereira, no Bairro Vila Izabel.

Requer ao Executivo Municipal informações referente ao Contrato n° 117/2017 - GP, “Contratação de empresa especializada para desenvolver atividades no Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso”.

Requerem ao Executivo Municipal listagem de todos os cargos comissionados do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a frota de veículos das Secretárias de Educação e Cultura, Esporte e Lazer e Desenvolvimento Econômico. Bem como seus respectivos registros de entrada, saída e quilometragem.