1 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 728
|
Indica ao Executivo Municipal remoção ou a substituição das árvores, bem como a devida adequação do passeio na lateral do Colégio Estadual Professor Agostinho Pereira, situado na Rua Aimoré.
|
Matéria não lida
|
2 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Marcos Junior Marini
Número de Protocolo: 729
|
Indica ao Executivo Municipal ampliar pontos de vacinação(Covid-19), nas próximas etapas da imunização em nosso município.
|
Matéria não lida
|
3 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 737
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo a fim de verificar a viabilidade de estacionamento nas vias do bairro Planalto.
|
Matéria não lida
|
4 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 738
|
Indica ao Executivo Municipal demanda apresentada pelo comércio em geral com relação a necessidade de alteração do horário de funcionamento e toque de recolher para o limite de 22hrs.
|
Matéria não lida
|
5 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 740
|
Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas: dos Sabiás, dos Pardais, Arapongas, Arquimedes Gobatto e Beija-flor, no Bairro Planalto.
|
Matéria não lida
|
6 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 746
|
Indica ao Executivo Municipal reforma na Escola Municipal Juvenal Cardoso.
|
Matéria não lida
|
7 - Requerimento nº 303 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 717
|
Requer ao Executivo Municipal que sejam asfaltadas as seguintes ruas do bairro Novo Horizonte: Bento Gonçalves, Augusto Peloso, Artibano Picolo e Emilio Krueger.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
8 - Requerimento nº 304 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 722
|
Requer ao Executivo Municipal parecer referente o Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
9 - Requerimento nº 305 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 723
|
Requer ao Executivo Municipal informações referente ao Projeto de Lei n° 31/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais).
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
10 - Requerimento nº 306 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 726
|
Requer à Sudopav Construtora Eireli - EPP informações sobre as ruas Pedro Lima, João Rodrigues, D. Pedro I, Ataulfo Alves, Caetano Munhoz da Rocha, Mohamed Omar Awada e Constantino Bonato, sobre o motivo pelo qual as obras estão paradas, uma vez que o prazo de execução era de 60(sessenta) dias após aceite da Ordem de Serviço.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
11 - Requerimento nº 307 de 2021
Turno: Final
Autores: Claudemir Zanco, Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 727
|
Requerem o arquivamento do Projeto de Lei nº 8/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Joecir Bernardi - PSD, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas impactadas pela pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
12 - Requerimento nº 308 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 730
|
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a construção de marginais na BR-158 trecho do Distrito de São Roque do Chopim até a empresa Atlas Eletrodomésticos.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
13 - Requerimento nº 309 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 731
|
Requer ao Executivo Municipal a implantação de dois redutores de velocidade (lombada) um antes e outro depois da entrada do Recanto Ronsani na comunidade de Vila Bonita, bem como a construção de um trevo de acesso no local.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
14 - Requerimento nº 310 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 732
|
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a construção de um trevo de acesso ao Distrito de São Roque do Chopim - Nova Espero na BR-158 no município de Pato Branco.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
15 - Requerimento nº 311 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 733
|
Requer ao Executivo Municipal que indique quando será realizada a regulamentação do art. 46 da Lei nº 5.250/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
16 - Requerimento nº 312 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 734
|
Requer ao Executivo Municipal o envio de cópia da Ordem de Serviço referente ao Contrato nº 07/2020/GP, que tem como objeto a construção da Creche do Bairro Planalto.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
17 - Requerimento nº 313 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 735
|
Requer ao Executivo Municipal que sejam asfaltadas as seguintes ruas do bairro Bonato: Jorge Queiroz Sobrinho, Bom Sucesso, João A. de Abreu, João Martins de Souza, Edmundo C. Schinaider, Clodoaldo Prestes de Souza e Sebastião Lara.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
18 - Requerimento nº 314 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 736
|
Requer ao Executivo Municipal informe se há possibilidade de elaboração de estudo técnico a fim de substituir as rotatórias ao longo da Avenida Tupi (Zona Sul), bem como inibir conversões proibidas na via de rolamento.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
19 - Requerimento nº 315 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Januário Koslinski, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 741
|
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, cópia integral dos Autos de Infrações que foram aplicados desde 01/01/2021, até a presente data, bem como as respectivas decisões e arquivamentos.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
20 - Requerimento nº 316 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 742
|
Requerem ao Executivo Municipal informações/explicações, referente ao Memorando n° 43, da Secretaria de Administração e Planejamento enviado para Secretaria de Saúde, no qual consta no item 1, que, “O projeto encontra-se para aprovação da Câmara e assim que autorizado, será feito retroativo a janeiro”.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
21 - Requerimento nº 317 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Marcos Junior Marini, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rafael Celestrin, Romulo Faggion, Claudemir Zanco, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 744
|
Requerem ao Executivo Municipal que seja concedido reajuste do adicional de insalubridade para o valor máximo 40% (quarenta por cento), para todos os servidores da saúde que se encontram na linha de frente do Covid-19, enquanto perdurar o período pandêmico.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
22 - Requerimento nº 318 de 2021
Turno: Final
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 745
|
Requer ao Executivo Municipal que indique a possibilidade jurídica legal que possibilite a criação de novo cargo na Lei nº 3812/2012, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco.
|
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
|
23 - Requerimento nº 319 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 747
|
Requer ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na rua Cruz Machado BR-158, no trecho em frente à empresa Altemir Insumos.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
|
